Professores pedem sensibilidade ao Governo por não terem contrato renovado

Alguns professores têm buscado apoio da sociedade organizada, através das mídias, afim de amenizar as dificuldades enfrentadas, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Tais professores alegam que seriam contratados, pelo Governo do Estado, para dar aulas em Escolas Estaduais, mas não tiveram seus contratos renovados.

Na esfera Estadual existem os professores efetivos, que são profissionais que passam em concursos públicos e também os profissionais que são contratados para dar aula, onde todos os anos o Governo realiza um chamado. Os professores contratados são postos em um calendário eventual, pois atuam conforme o contrato temporário.

Esteve nos estúdios da 93 FM, Allan Amorim Pacheco, que representa um grupo com cerca de 30 professores de Sinop. O professor solicitou apoio da população, para que o Governo do Estado possa se sensibilizar com a situação dos professores contratados, que estariam sem salário há mais de seis meses.

“Nós viemos pedir voz porque o Governo do Estado não cumpriu o edital de contratação, que seria em março e nos deixou em uma situação precária. Nem o auxílio emergencial nós temos direito. Os professores estão sem renda, estão desassistidos do poder público e passando por dificuldades”, revelou Pacheco.

Já o Governo do Estado, alega que não poderia contratar os profissionais da educação pelo motivo de correr o risco de um processo administrativo. Mas para Alan Pacheco, existe uma saída, pois os deputados teriam aprovado em Assembléia, um projeto de Lei que impediria o governador de sofrer qualquer improbidade administrativa.

“Houveram dois projetos de Leis aprovados em Assembleia, um que disponibilizava a improbidade administrativa, dizendo que ele não iria responder processo administrativo, e um segundo proeto de lei que seria um auxílio emergencial do Governo do Estado, para os professores no valor de R$ 1.100, porém o Governador Mauro Mendes Vetou esse projeto”, contestou o professor.

Para finalizar sua fala, Alan fez um apelo, para que o Governo, através da Secretaria de Estado de Educação, possa se sensibilizar com a causa e fazer algo para atender a reivindicação da classe, que está sem salário há alguns meses.

“Eu gostaria de pedir, em nome de várias famílias de professores e profissionais da educação, que o Governo do Estado tenha sensibilidade, que ele tenha humanidade, pois está lidando com famílias que estão sem renda. Essas famílias não têm o direito, nem a dignidade de pedir o auxílio emergencial, porque o piso não permite”, pediu Alan.

Os professores não podem solicitar o auxílio emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal, pelo fato de terem o piso salarial acima do permitido pela Medida Provisória, que instituiu o benefício. As pessoas que possuem direito ao auxílio devem ser trabalhador autônomo, micro-empreendedor individual e aqueles que não têm carteira de trabalho assinada.

 

O outro lado

A equipe de jornalismo da 93 FM entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), para abordar o assunto e obter uma resposta. De acordo com a nota enviada pela pasta à 93 FM, o Estado já está se mobilizando para que esses profissionais tenham suas dificuldades reduzidas.

Conforme a nota, o Governo alega que todos os professores contratados, que retornaram o ano letivo em 2020, tiveram seu contrato temporário renovado. Segundo a Seduc-MT, os professores que não iniciaram o ano letivo, devido à greve em 2019, não poderiam ser recontratados pelo Estado.

Desde o início da pandemia de Covid-19, o Estado suspendeu as aulas em Escolas Estaduais, afim de reduzir o contágio do coronavírus. Essa medida também é adotada por municípios do interior, onde as aulas em escolas municipais e particulares também foram suspensas.

Nota

“Em razão da pandemia do coronavírus, as escolas que mantiveram a greve em 2019 não haviam iniciado o período letivo de 2020. Por conta disso, os profissionais não chegaram a ser contratados para atuar nessas unidades. Já nas escolas em que o ano letivo teve início em fevereiro, os contratos foram firmados e estão mantidos, mesmo sem previsão de retorno às aulas.

A Secretaria de Estado de Educação não possui amparo legal para a realização de contratação temporária nas escolas, que não iniciaram o ano letivo, por ausência de fato gerador, que consiste no exercício imediato das atividades laborais do contratado em sala de aula, ou seja, a Seduc não pode efetivar um contrato sem aula para serem ministradas, pois origina improbidade administrativa.

Porém, o Governo do Estado está sensível às dificuldades dos professores e está estudando uma forma de diminuir as dificuldades que estão passando.

O Governo está realizando um levantamento para buscar medidas que auxiliem todos aqueles que foram afetados pela pandemia, não apenas os profissionais da educação, mas os profissionais dos outros setores que também foram afetados”, finaliza a nota da Seduc-MT à 93 FM.