Politica

Na última semana antes do recesso, a Câmara trabalha para obter consensos que permitam avançar, ao menos, em duas pautas centrais: o aumento do teto do MEI e o PL que criminaliza a misoginia. O projeto sobre o MEI prevê permitir o…

A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) realizará no próximo dia 21 uma audiência pública eletrônica para apresentar e receber contribuições sobre os estudos de concessão de rodovias em mato grosso, que englobam 10…

A investigação determinada por Flávio Dino, do STF, aponta que o mecanismo conhecido como orçamento secreto foi transformado em emenda de comissão para dificultar a identificação dos parlamentares responsáveis um ponto central nas apurações…

A lei do vicaricídio, sancionada em abril como Lei nº 15.384/2026, instituiu no Código Penal um crime autônomo que tipifica homicídios praticados com o propósito deliberado de causar sofrimento psicológico à mulher. A mudança amplia…