O comércio de Sinop com exceção dos serviços privados essenciais, a exemplo de supermercados, farmácias e postos de combustíveis, estarão fechados a partir da próxima segunda-feira (23). O decreto também vale para vendedores ambulantes.

 

Veja todas as respostas dadas pelo Gabinete de Situação, durante entrevista que foi feita por meio de live no Facebook. Assista a live no final desta matéria

 

Aeroporto e Rodoviária

Como fica fechamento de aeroporto e rodoviária?

Resposta de: Astério Gomes (Secretário de Finanças e Orçamentos de Sinop):

“É uma consequência das empresas aérea e das empresas de transporte de ônibus. O que a prefeita tem determinado desde o primeiro momento é que a secretaria de Saúde faça o monitoramento da aeroporto e da rodoviária. Nós tivemos ontem em Cuiabá e vou usar como exemplo, o gerente da rodoviária de Cuiabá dizendo que lá a rodoviária vai ser fechada com as portas abertas, e Sinop é mais ou menos o mesmo exemplo. A partir do momento em que os ônibus forem deixando de circular, o movimento da rodoviária, vai evidentemente sendo diminuído. No aeroporto é a mesma situação, porém não é por esses dois motivos dos aviões não estarem mais fazendo seus vôos regular e os ônibus fazendo transporte, que a prefeita tem deixado de se preocupar com o aeroporto e com a rodoviária. A secretaria de saúde sistematicamente tem monitorado tanto o aeroporto como a rodoviária”

 

Consultas médicas em Hospitais Particulares

Como ficará a questão das consultas médicas em clínicas e hospitais particulares?

Resposta de: Ivan Schneider (Procurador Jurídico da Prefeitura de Sinop):

“O decreto limita a atividade comercial no município entretanto está de forma clara que serviços essenciais estão excluídos dessa limitação de atuação. Os tratamentos de abastecimento de água, geração e transmissão de energia elétrica e gás, postos de combustíveis, com exceção das lojas e conveniências, assistência médica hospitalar, distribuição e comercialização de medicamentos e gêneros alimentícios, tais como farmácias, mercados, mercearias, padarias, funerárias, capitação e tratamento de esgoto e lixo, telecomunicações, processamento de dados ligados a serviços essenciais, segurança privada e imprensa. São serviços classificados como essenciais, em razão disso, eles estão por decreto já regulamentados que eles poderão atuar na proporção das suas atividades”

 

Fiscalização no comércio

Haverá fiscalização para saber se as empresas estão mesmo fechadas? Qual a punição para quem não seguir o decreto?

Resposta de: Astério Gomes (Secretário de Finanças e Orçamentos de Sinop):

“Inicialmente, nós temos a certeza absoluta de que todos estão comprometidos com o momento em que estamos vivendo. A fiscalização será intensa na medida que for necessária. Estaremos com nossas equipes, a partir de segunda-feira, rondando a cidade apenas e somente para fazer o cumprimento das nossas funções. Quero conclamar todos os empresários de todos os ramos, que entendam o momento e que por si só possam estar fechando suas empresas. A penalidade que vai haver imediatamente até seguindo a orientação da prefeita, é que se tiver algum estabelecimento que não deve estar funcionando aberto, nós vamos pedir que se feche imediatamente. E para isso contamos com a colaboração de todos. Este momento é um momento de luta pela vida, todo o nosso sacrifício vai valer a pena quando conseguimos reduzir e eliminar totalmente o vírus das nossas vidas, porém o nosso dever como órgão público é fiscalizar e assim estaremos fazendo com a fiscalização da prefeitura e com todas as forças de segurança se forem necessário”

Desemprego e Cenário Econômico

Qual suporte a prefeitura estuda para os empresários diante da avalanche econômica que deve ocorrer? E como será esse apoio do poder público para evitar o desemprego em virtude desse cenário econômico que está por vir?

Resposta de: Astério Gomes (Secretário de Finanças e Orçamentos de Sinop):

“Antecipadamente a este decreto, a prefeita Rosana já tinha determinado a secretaria de finanças que estudasse todas as medidas possível para ta colaborando coma economia local do município de Sinop. E uma das primeiras medidas já foi anunciada, a prorrogação do vencimento da primeira parcela e cota única do IPTU. Depois nós estamos com estudo na secretaria verificando a questão do ISSQN. Tudo quanto for possível fazer para colaborar com os empresários e, consequentemente, com os funcionários, a prefeita vai estar pedindo que assim seja feito. Apenas frisando que nós temos também limitação por lei é na questão econômica. Diferentemente do Governo Federal que tem um poder maior, de instituir seguro desemprego, de adiantar seguro, adiantar aposentadorias, as prefeituras do Brasil inteiro, não é só de Sinop, ela tem uma limitação. Mas dentro dessas limitações, a prefeita já determinou que tudo seja possível para dar também uma atenção especial aos empresários, aos funcionários e a quem precisa está usando essa situação de impostos. Aquilo que tiver ao alcance da prefeitura, ela vai poder estar disponibilizando”.

Lotéricas e agências bancárias

As lotéricas se enquadram nas medidas preventivas?

Resposta de: Ivan Schneider (Procurador Jurídico da Prefeitura de Sinop):

“Elas se enquadram no critério que inclusive, como se trata de regulamentação do Governo Federal, tem algumas limitações técnicas que o município não pode entrar tanto, mas o decreto já prevê a forma inclusive de atuação dos bancos, cooperativas e lotéricas. Então a gente vai precisar deixar claro que essas unidades de atendimento em ramos bancários continuem funcionando mas com algumas situações que a gente sugere como limitação de atendimento ao público, criar a possibilidade de atendimento home office, sugerir a unidades bancárias e lotéricas, algumas atitudes pra higienização para proteção da população em geral.”

 

Representantes do Gabinete, quem são?

Quais são os representantes do Gabinete de Situação?

Resposta de: Astério Gomes (Secretário de Finanças e Orçamentos de Sinop):

“A exemplo de todos os gabinetes que foram instituídos, desde o Governo Federal, Estaduais e municipais, o gabinete de situação no primeiro momento é composto pelo poder executivo. Porém, todos os órgãos sitados nós estamos ouvindo, a exemplo do que fez a prefeita atendendo uma recomendação do Ministério Público, medidas que ela já tinha estudado, esperava tão somente o momento, ela ta atendendo. A Polícia Militar, os Bombeiros, nós estamos em constante comunicação para que também esses órgãos tão essenciais nesse momento possam tá auxiliando o executivo municipal.”

 

É Necessário fechar? Transporte de Alimentos

É necessário mesmo fechar o comércio por 15 dias?

Resposta de: Prefeita de Sinop, Rosana Martinelli:

“Sim é necessário nesse momento. Uma recomendação do Ministério da Saúde, nós estamos seguindo e acompanhando, monitorando com as orientações, e obedecendo a risca o ministério da Saúde. Era questão de dias e horas para que isso acontecesse, como nós fomos anunciando todas as medidas. Agora nesse momento, em Sinop, temos dois casos suspeitos. Acredito muito na compreensão de toda a população, os serviços essenciais permanecerão, serão acomodados em turnos, em sistemas de plantões, em rodízios de funcionários, para que não parem. Também as concessionárias autorizadas, são consideradas serviços essenciais, porque precisamos manter sim os ônibus, principalmente as ambulâncias e também os caminhões para transporte de alimentos. Então é necessário, neste momento, a paralisação total e fechamento do comércio local.”

 

Multa ou Prisão

Empresas que não são considerados “essenciais” podem sofrer qual tipo de sansão? Multa? prisão?

Resposta de: Astério Gomes (Secretário de Finanças e Orçamentos de Sinop):

“Sanções, multas principalmente, a prefeita não gostaria de determinar. As sanções são, em não obedecendo o pedido e a determinação de fechar, nós iremos até essa empresa e fechar. Prisão, não gostaríamos de tocar nesse assunto, mas a exemplo de outras cidades, isso já está determinado. A fala do secretário Gilberto Figueiredo (secretário de saúde do Estado de Mato Grosso), ele defende a prisão de quem não cumprir, mas a prefeita Rosana Martinelli tem certeza que em Sinop isso não vai acontecer, porque o empresário de Sinop também é consciente. Agora – a sanção prevista (inaudível) – é imediatamente fechar a empresa, multar ainda não estamos propensos a fazer essas medidas também drásticas nesse momento, que estaríamos aumentando a despesa dessa empresa. Ela já está em dificuldade, se a gente começar a multar, a situação fica muito mais complicada. Nós contamos com a colaboração e a compreensão de todos, para que fechem e evitem medidas mais drásticas.”

 

Transporte coletivo

Como vai funcionar o transporte coletivo em Sinop?

Resposta de: Ivan Schnneider (Procurador Jurídico da Prefeitura de Sinop):

“Transporte coletivo em Sinop, não fica suspensa a atuação. Em Sinop permanece sim o transporte coletivo para locomoção, é evidente que a gente conta que com o fechamento do comércio, o fluxo de pessoas seja limitado nas ruas, e para mitigar, pra tentar deixar a higienização de forma correta, nesses transportes coletivos que ão de funcionar sim, é determinado em decreto que as empresas, ao final de cada viagem façam a higienização completa do ônibus”.

 

É cedo ou tarde pra fazer o fechamento do comércio?

Prefeita, essa medida de fechar o comércio, era o mais certo a se fazer? Como foi avaliada a situação para decretar isso sabendo que a expectativa é que o surto ainda aumente daqui alguns dias?

Resposta de: Prefeita de Sinop, Rosana Martinelli:

“Nós estamos seguindo orientação do Ministério da Saúde e nesse momento é a preocupação de salvar vidas, principalmente do povo de Sinop. Então é com muita responsabilidade que estamos decretando essa situação de emergência. Foi estudado, foi pensado em muitos detalhes para que nós evitássemos maiores problemas para todos. Não era nossa intenção, mas devido a prioridade neste momento, de salvar vidas, preservar vida de cada cidadão, é que determino o fechamento total do comércio do município de Sinop.”

 

Assistência às famílias carentes

Como vai funcionar a parte assistencial as famílias carentes neste período?

Resposta de: Veridiana Paganotti (Secretária de Educação de Sinop):

“Nós temos duas mil e 662 crianças de famílias cadastradas no Bolsa Família. Será feito algumas verificações, juntamente com a secretaria de educação e secretaria de Assistência social, para que nós possamos atender, iniciando com a distribuição gratuita de álcool em gel, mas passando também pelo processo de possíveis cestas básicas e a liberação de alimentação escolar de acordo com a necessidade dessas famílias.”

 

Orientação à grupos de riscos

Quais as orientações para os grupos de riscos que não tem auxílio ou parentes próximos?

Resposta de: Veridiana Paganotti (Secretária de Educação de Sinop):

“A orientação sempre é contar com algum amigo, então as vezes você não tem um parente mas você tem alguém que possa te auxiliar. Principalmente o grupo de idosos, existem grupos de apoio na nossa cidade, inclusive para estar atendendo estas famílias. E pode também estar ligando nos telefones da prefeitura para que nós possamos fazer os atendimentos necessários.”

 

Funcionamento do Delivery

As empresas, mais especificamente de alimentação, lanchonetes que fazem entrega, podem funcionar sem abrir para atendimento ao público e nesse sentido, utilizar o serviço de delivery?

Resposta de: Ivan Schnneider (Procurador Jurídico da Prefeitura de Sinop):

“Por causa do momento excepcional que estamos vivendo, na medida em que as pessoas estarão em casa, e nem todas tem condições de promover a sua própria alimentação ou a produção. Foi pensado na questão da liberação das empresas de fornecimento de gás, porque afinal de contas as pessoas estarão mais em casa e automaticamente gastarão mais gás e da mesma forma, os serviços de Delivery. Não é só a alimentação, comida em si, lanche, restaurante, Delivery geral, as empresas do comércio em geral. É uma medida determinada pela prefeita Rosana Martinelli, uma forma de amenizar esse impacto financeiro, o problema de receita que o empresário haverá de enfrentar em razão disso.”

 

EPIs aos essenciais

O poder público vai ser disponibilizado EPIs para os serviços essenciais ?

Resposta de: Prefeita de Sinop, Rosana Martinelli:

“Todas as empresas estão se organizando. Nós estamos disponibilizando os EPIs para todas as nossas equipes de saúde, os nossos servidores que estarão e estão capacitados, estiveram em treinamento para nesse momento estarem aptos a atender a população de Sinop. A prefeitura vai estar trabalhando de forma ordenada, fazendo rodízio de funcionários para que os serviços essenciais não parem. É com muita responsabilidade que este comitê está tomando todas as medidas. E reforço, essas medidas poderão ser alteradas conforme a necessidade, por isso que nós estamos pedindo a colaboração das pessoas, não se aglomerem. Também, usem o serviço do telefone, para que tirem suas dúvidas. Se apresentar tosse, febre, dificuldade para respirar e apresenta histórico de viagens, outros estados, ou registros de casos, ligue para 9 9995-1782, das sete da manhã às dezenove, ou o telefone 9 9215-5730 das dezenove às sete horas da manhã. Porque pedimos para que você, que está com os sintomas, principalmente com dificuldade de respirar, não vá aos postos de saúde, não vá à UPA porque é possível de você estar contaminando as pessoas que ali estão.”

 

Trata-se de uma das medidas para evitar a disseminação do Coronavírus. No Brasil, até a publicação desta reportagem, o Ministério da Saúde apresentou os seguintes dados atualizados:

Brasil tem 904 casos confirmados em 24 estados do país, além do Distrito Federal. Foram registrados ainda 11 óbitos nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. (Ministério da Saúde)

 

 

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