Navegando pela Categoria
Justiça
Condenação do ex-presidente Lula é mantida pelo TRF-4, em relação ao sítio
Foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, provimento ao recurso de embargos de declaração, interposto pelo ex-presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e por mais quatro réus condenados no processo,…
MPC apura aquisição de mais de R$ 715 mil em papel higiênico e papel toalha
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso entrou com uma Representação de Natureza Interna com o objetivo de apurar supostas irregularidades na dispensa de licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis.
A prefeitura…
Em meio a pandemia, MPE cria auxílio saúde de R$ 1 mil para procuradores e R$ 500 para servidores
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges instituiu o pagamento de uma ajuda de custo para despesas com saúde a membros do Ministério Público Estadual (MPE) e servidores. O valor foi fixado em R$ 1 mil para procuradores e…
Ministro do STF determina entrega de 50 ventiladores pulmonares à Mato Grosso
Após a União requisitar todos os ventiladores pulmonares disponíveis e também os que seriam produzidos pela empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A, Mato Grosso enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que intervisse na…