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Justiça
MPE pede cassação de Geller; julgamento acontece nesta quinta
O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandado do deputado federal Neri Geller (PP) e a sua inelegibilidade pelos próximos oito anos por abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2018.
O pedido consta nas alegações…
Corregedor determina apuração de conduta de desembargador que humilhou Guarda
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para apuração dos mesmos fatos contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira,…
Liminar determina construção de rede de esgoto em Marcelândia
Foi parcialmente concedida antecipação de tutela (liminar) na Ação Civil Pública (ACP) movida pela Promotoria de Justiça de Marcelândia, determinando a regularização dos serviços de água, esgoto e saneamento no município de Marcelândia. A…
Justiça autoriza ex-governador de MT condenado à prisão a mudar-se para outro estado
A Justiça autorizou o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, a se mudar para São José do Rio Preto, em São Paulo. A decisão é do juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá na última sexta-feira…