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Justiça
Liminar determina construção de rede de esgoto em Marcelândia
Foi parcialmente concedida antecipação de tutela (liminar) na Ação Civil Pública (ACP) movida pela Promotoria de Justiça de Marcelândia, determinando a regularização dos serviços de água, esgoto e saneamento no município de Marcelândia. A…
Justiça autoriza ex-governador de MT condenado à prisão a mudar-se para outro estado
A Justiça autorizou o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, a se mudar para São José do Rio Preto, em São Paulo. A decisão é do juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá na última sexta-feira…
Ministério Público de Mato Grosso pede revisão de Decreto de Bolsonaro
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República, pedindo a inconstitucionalidade de um artigo do decreto do presidente Jair Bolsonaro, onde permite a prática de tiro…
Justiça do Trabalho condena transportadores e fábrica de panelas por trabalho análogo à escravidão…
Cinco trabalhadores, incluindo dois menores de idade, serão ressarcidos por uma empresa que fabrica panelas, por manter os trabalhadores em situação análoga a de escravidão em Sinop. A decisão é da Justiça do trabalho de Mato Grosso.
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