Dorner participa de audiência no Senado Federal para cobrar solução da BR-163

O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, participou na manhã dessa terça-feira (14), de uma audiência pública interativa, da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para debater o processo de concessão de trecho da BR-163 em Mato Grosso, que está sob a responsabilidade da concessionária Rota do Oeste. A concessão está em fase de devolução ao governo, que pretende realizar nova licitação para a obra.

O objetivo da audiência pública é a busca por uma solução eficiente e imediata para o principal problema de infraestrutura do país; a BR-163, além da retomada dos investimentos da rodovia, sendo essa a principal via de escoamento da produção do país. A BR-163 tem mais de 3.500 quilômetros de extensão, de Santarém (PA) a Tenente Portela (RS). Em MT, a obra do trecho que está suspensa, liga os municípios de Itiquira e Sinop.

O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, cobrou fortemente uma solução para o problema e falou, de maneira remota na audiência, na condição de presidente da Comissão de Logística do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (CIDESA) e chefe do Executivo da maior economia do norte e do médio norte de Mato Grosso.

“Quero dizer a todos que fico frustrado de estar falando novamente da BR-163. Já falamos e cobramos demais. Em nome dos prefeitos, quero dizer que cansei de pedir favor, pra uma coisa que estamos pagando há muito tempo. Nós não estamos sendo ouvidos, já fizemos reunião com ministros e secretários, mas foram frustrantes. A quantidade de vidas que já perdemos na Br-163 aqui em Sinop é gritante. Precisamos que o Governo Federal tire o pé do chão pra resolver essa situação de uma vez por todas, porque não podemos ficar esperando 2 ou 3 anos pra sair uma nova licitação. É inadmissível como maiores produtores do país, não termos solução pra essa situação. Nós estamos prontos pra ajudar. Já passou da hora de ter um fim dessa história, está na hora de agir”, pontuou sobre a audiência.

Otaviano Piveta, Vice-Governador, esteve presente virtualmente na audiência, para falar dos gargalos dessa rodovia e destacou a importância da produtividade e escoamento da produção. “Falar da 163 é falar da história de Mato Grosso e da agricultura mais eficiente do mundo, que produz superávits comerciais anuais cada vez maiores e mais importantes. É o eixo de infraestrutura mais importantes do país e tem sido tratado pelo Brasil como insignificante. Hoje assistimos diariamente as tragédias que ocorrem, por isso o Estado de Mato Grosso tem muito interesse em ajudar o Governo brasileiro a resolver esse problema. Nós estamos prontos pra ajudar na solução. Precisamos avançar rapidamente pra resolver essa situação”, disse o vice-governador.

Senador Wellington Fagundes lembrou de outras audiências e trabalhos realizados para cobrar melhorias na rodovia. “Queremos pressionar para o bloqueio dos recursos. A empresa Rota Oeste pode executar a obra diretamente, não tem a burocracia da licitação. E hoje sabemos que esse recurso está sendo drenado para pagamento de dívidas, porem sabemos que não há dívida mais valiosa do que uma vida. Temos que preocupar com o imediato, só tem 4 meses pra trabalhar na recuperação da rodovia antes das chuvas”.

Roger da Silva Pêgas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, explicou na audiência, os trâmites previstos para a mudança na concessão da rodovia. “Todo o conjunto de concessões lançadas em 2014 foram fracassadas. Sem execução de obras e falta de orçamento dos financiamentos com BNDES, somadas a crises econômicas. A gente vem trabalhando com os projetos de licitação. Sabemos que uma grande preocupação é a demora desses processos. Na Rota Oeste já temos contratação da projetista pra fazer a relicitação encaminhada, então a gente imagina que conseguimos fechar esse processo tão logo saia o decreto presidencial, depois disso, no máximo 90 dias iremos assinar o termo aditivo da ANTT com a empresa concessionária, e após teremos 21 meses nesse processo de transição, a qual a ANTT assume a totalidade dos trechos. Após essa fase passará para um novo edital, com um novo leilão, para então contratar um novo concessionário, pra solucionar definitivamente o problema”, explicou.

O Senador Fabio Garcia, de Mato Grosso, que foi autor do requerimento da audiência pública, destacou: “Nós mato-grossenses estamos sofrendo diariamente perdas de irreparáveis vidas nessa tão movimentada rodovia. Esse não é o primeiro movimento que se faz em prol da BR-163, são inúmeras pessoas, entidades, parlamentares, buscando essa solução para a rodovia. Para nós é inaceitável a situação que se encontra a rodovia, com falta de investimentos e de manutenção no trecho em concessão pela Rota Oeste. Precisamos de uma solução rápida, imediata e os necessários investimentos para duplicação da rodovia”, pontuou o senador.

Além de Dorner, também participaram da audiência: Lucas Alberto Vissotto Júnior – diretor de ifraestrutura rodoviária do DNIT; Anderson Santos Bellas – Coordenador Geral de Concessões do Ministério de Infraestrutura; Rogério Gallo – Secretário Chefe da Casa Civil de MT; Julio Perdigão – Presidente Rota Oeste; Santi Ferri – Gerente estruturação projetos da empresa de planejamento e logística EPL; Gisela Cardoso – Presidente OAB MT; Leonardo Campos – Tesoureiro OAB Nacional; Senadora Margareth Buzetti; Deputado Estadual Xuxu Dalmolin; Miguel Vaz – prefeito Lucas do Rio Verde; Leandro Felix  – prefeito de Nova Mutum e Ari Lafin – prefeito de Sorriso.

As cobranças por intervenções federais na rodovia já começaram desde o início da gestão. O prefeito esteve presencialmente em reuniões com a concessionária Rota Oeste, para cobrar melhorias. Além disso, também esteve em Brasília, onde foi atendido pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcelo Costa. Em outra oportunidade, também se reuniu com representantes do Ministério da Infraestrutura, para reforçar as cobranças. Na região, a situação da Br-163 já foi tema de vários encontros, com entidades organizadas, por meio da UNESIN, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil.