Comércio poderá funcionar em Feriado de Corpus Christi

Na quinta-feira, 3 de junho, Dia de Corpus Christi será ponto facultativo em Sinop, conforme Lei Federal 662/1949, e portaria Nº 430, de 30 de dezembro de 2020, editada pelo Ministério da Economia. A informação é dada pela CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Sinop, onde o comércio do município, poderá estar de portas abertas ao público, neste dia 03. Ou seja, o comércio pode abrir, o próprio decreto municipal 002/2021 editado em 2 de janeiro deste ano, prevê como ponto facultativo.

É importante que o empresário do comércio consulte o contador, para ver o que rege a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) sobre as negociações trabalhistas. No caso do comércio o SINTRACOM. Uma nova Lei estadual, sancionada pelo governador Mauro Mendes no dia 29 de abril de 2021, busca amenizar os dias parados, devido aos decretos, suspendendo as atividades do comércio com toque de recolher e transformou feriados em ponto facultativo.

A CDL oriente aos lojistas do comércio, para que continuem seguindo vigilantes as normas de biossegurança, utilizando a máscara, o álcool 70% e mantendo o distanciamento.
Desde 2019, o empresário do comércio, não precisa retirar alvará especial de funcionamento em feriados no município de Sinop.

Ainda restam oito feriados até o final do ano, na qual são:

• 13 de junho – Dia de Santo Antônio, Padroeiro da cidade;
• 7 de setembro – Dia da Independência;
• 14 de setembro – Aniversário de Sinop;
• 12 de outubro-  Dia de Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro- Finados
• 13 de novembro-  Dia da República;
• 20 de novembro – Dia da Consciência Negra ;
• 25 de novembro- Natal.

 

Saiba o que pode abrir neste feriado de Corpus Christi

De acordo com as informações divulgadas pelo Governo do Estado, o Decreto nº 960/2021 foi publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira (1). Confira a sua íntegra aqui.

Ganha Tempo

Assim como todos os órgãos estaduais o Ganha Tempo não funcionará nesta quinta e sexta-feira. Os postos localizados na Praça Ipiranga, nos Bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado retomam o atendimento na segunda-feira (07). O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.

Saúde

Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. Na segunda-feira, o funcionamento destes órgãos será normal.

A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a Central Estadual de Regulação e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente.

Segurança

Apenas as unidades administrativas irão parar, conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Em Cuiabá as centrais de flagrantes do Bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.

Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.

Boletim de Ocorrência Online

Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.

 

(Com Júlio Tábile / Assessoria CDL, e Governo do Estado de Mato Grosso)

Leia também –

• Vereador Diz Que Mauro Mendes É Um “Playboy Da Capital”
• URGENTE: Após Derrubada De Decisão, Toque De Recolher Volta Em Sinop
• Mulher É Encontrada Morta Com Corte Profundo No Pescoço

Acompanhe outras notícias no Jornal da 93FM