Mecânicas e indústrias podem abrir? E os autônomos? Veja 33 respostas sobre o decreto de emergência em Sinop

Alguns questionamentos sobre o decreto de emergência municipal assinado pela Prefeita Rosana Martinelli, sobre o fechamento do comércio considerado não essencial em Sinop, foram respondidos durante uma live no Facebook da prefeitura na noite dessa segunda-feira (23). Abaixo seguem as respostas dadas para as perguntas.

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1 – Como ficam as fiscalizações nos comércios e para ambulantes?
Resposta: Sec Finanças e Orçamento, Astério Gomes

“Na manhã da segunda-feira (23), foi a primeira ação que nós fizemos, procurando e conscientizando. Eu gostaria de oportunamente de trocar a fiscalização por uma conscientização. Nós estamos nas ruas com uma equipe, com uma força tarefa composta pelas fiscalizações tributárias, sanitárias, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e uma retaguarda da Polícia Civil  fazendo a conscientização. Não gostaríamos, sinceramente, de ter que intervir em alguma empresa, porque assim não é o que pensa a prefeita Rosana, mas se preciso for, estaremos usando também o poder de polícia que tem o município. Estamos conscientizando e pedindo que o empresário feche as suas portas, que dispense os seus funcionários, vá para casa, porque também é importante que essas vidas sejam salvas. O alvo também vão ser os ambulantes, eles são importantes para que possam colaborar, para depois que passe tudo isso, que eles voltem a ter suas atividades normais, mas eles também estão proibidos de trabalharem nas ruas de Sinop”.

2 – As indústrias e as madeireiras podem abrir?
Resposta: Sec Finanças e Orçamento, Astério Gomes

“Em primeiro momento o decreto contempla algo em torno de 12 mil empresas. Evidentemente que não chegamos à todas essas empresas do município, até porque a preocupação da prefeita Rosana é que a economia não tenha a sua paralisia de forma geral. Nós ainda não chegamos nas madeireiras e nem nas indústrias, isso não quer dizer que não estejamos preocupados, estamos sim. Acompanhamos todos os dias as notícias que tem chegado e estamos fazendo um levantamento e estudo e se preciso for, um outro decreto será feito contemplando essas empresas. Temos certeza absoluta de que esses empresários também estão preocupados, é isso que estamos falando insistentemente, precisamos da colaboração de todos os empresários, da indústria, das madeireiras, do comércio, de todos os segmentos. Que o próprio empresário esteja fazendo uma análise e vendo a possibilidade de sistematizar gradativamente e ir diminuindo o número de funcionários. Essas indústrias e madeireiras ainda não estão contempladas no 1º decreto, mas não estão sendo dispensadas de uma análise. A  partir do momento que sentirmos a necessidade de uma intervenção, isso acontecerá”.

3 – As oficinas mecânicas, podem, ou não podem abrir?
Resposta: Sec Finanças e Orçamento, Astério Gomes

“Elas estão proibidas de trabalhar, porém há um sentimento nacional. O Ministro Tarcísio, da Infraestrutura, tem enfatizado isso em todos os seus pronunciamentos, que é preciso dar uma estrutura para esses caminhoneiros, que trazem os insumos  básicos como remédios e os alimentos, e nós também, seguindo a orientação da prefeita, estamos sensíveis a atender essa demanda. Vamos estar estudando, vamos estar em contato com o Ministério da Infraestrutura, com a classe dos caminhoneiros verificando essa necessidade. Momentaneamente as oficinas estão proibidas de trabalhar, mas nem por isso deixarão de atender as necessidades urgentes dos caminhoneiros”.

4 – As lojas que revenderem rações para os péts, pode abrir?
Resposta: Sec Finanças e Orçamento, Astério Gomes

“Eles estão proibidos de trabalhar, mas podem fazer o serviço de delivery. Entra na organização e faz o atendimento. Não seria tão de pronto deixar de atender os animais que precisam comer, se encontra rações nas casas de péts, podem também estar se organizando pra atender no sistema delivery uma vez que devem ter os seus cadastros, mas momentaneamente estão proibidos de trabalhar”

5 – E as pessoas que são autônomas, como fica essa situação?
Resposta: Sec Finanças e Orçamento, Astério Gomes

“Os autônomos também tem uma grande responsabilidade e nós apelamos pra que eles também se conscientizem. Se preciso for também iremos de encontro com esses autônomos, mas o apelo continua sendo o mesmo. Vejam a possibilidade de diminuir, de parar e de ficar em casa, essa é a nossa solicitação. Essa é uma guerra de todos nós, não é só de uma parte da sociedade e dos empresários, são todos. Os autônomos também são importantes pra Sinop, mas precisamos da conscientização de todos, inclusive dos autônomos. Vocês fazem parte da vida de Sinop, sei que o serviço de vocês é essencial para toda a sociedade, mas é um momento pra que juntos tentarmos vencer essa batalha. parem, fiquem em casa, procurem reduzir o número de atendimento e encontre uma solução também pra que ajude vocês, que são tão importantes quanto os outros empresários de Sinop”.

6 – Sobre os alvarás das empresas que vence no dia 31 de março, como fica? há mudanças no prazo de pagamento?
Resposta: Sec Finanças e Orçamento, Astério Gomes

“Nós não tivemos ainda nenhuma demanda, tivemos diferentemente do 1º vencimento e do 2º, o pagamento muito pontual de todas as empresas. Evidentemente esse é um tema novo e eu vou levar para discussão  do Gabinete de Situação e ainda temos tempo de fazer a prorrogação se assim for necessário. Irei pedir para a equipe fazer um levantamento das empresas que ainda tem que pagar os seus alvarás, verificar o montante dessa situação, submeter a prefeita e ao Gabinete e se preciso for, na sensibilidade que a prefeita está tendo, ela determinará a secretaria de finanças, se preciso for, o adiamento desse pagamento”.

7 – E o ISSQN, como ficou?
Resposta: Sec Finanças e Orçamento, Astério Gomes

“Nós vamos estar editando um novo decreto com as regras do ISSQN, uma vez que esse imposto, diferentemente do IPTU, implica em renuncio de receita. Tudo que é possível se fazer para amenizar a situação dos empresários com relação aos impostos municipais, já está determinado pela prefeita Rosana. As vezes a gente não consegue tão rapidamente dar a resposta que se necessita, em função  de toda uma legislação vigente que precisa ser atendida. A Lei de Finanças Públicas, A Lei de Responsabilidade Fiscal, O Código Tributário Municipal, o Código Tributário Nacional, que nós temos que enquadrar, para a prefeita não possa encorrer num ato de improbidade administrativa”

8 – Como estão as fiscalizaçaõs na BR-163, haverá algo nesse sentido?
Resposta: Prefeita Rosana Martinelli

“Estamos em parceria com a Rota do Oeste, para fazermos aqui no posto de atendimento deles, a conscientização dos caminhoneiros, como a entrega de álcool em gel e todas as informações necessárias em parceria com a Rota do Oeste, pra que a gente evite dos caminhoneiros estarem propagando o vírus em nosso município”.

9 – Está sendo feito algo em relação aos moradores de rua?
Resposta: Prefeita Rosana Martinelli

“Junto com a secretaria de Assistência Social, estamos trabalhando junto a esses moradores. Nós encaminhamos vários moradores para as suas cidades de origem. Estamos conscientizando e procurando tirá-los da rua. Nós estamos disponibilizando abrigo. Alguns não querem ajuda e preferem ficar nas ruas. Estaremos adotando medidas mais drásticas em relação a essas pessoas, porque nós temos a consciência e a preocupação que realmente elas precisam de ajuda. Nós precisamos que eles se permitam  ser ajudados. Então as pessoas que estão nas ruas a prefeitura tem dado assistência, tem encaminhado aos abrigos, tem dada a destinação aos seus locais de origem. Nós vamos trabalhar cada vez mais forte para que realmente possamos solucionar esse problema”.

10 – Como estão as investigações das suspeitas em Sinop?
Resposta: Sec de Saúde, Kristian Barros

“Nós tínhamos dois casos em investigação e um deles foi descartado. Esses outros casos novos foram feitas as capitações aqui no nosso município, mandado conforme o protocolo do Ministério da Saúde, pro Lacem que é de Cuiabá, pra que eles façam os exames. Realmente existe um lapso entre 7 e 10 dias pra poder dar o resultado, só que esse tempo aumentou um pouquinho devido a alta demanda de todo o estado, que tá mandando pra Cuiabá, então pode ser realmente que haja algum atraso nas confirmações desses exames coletados aqui em Sinop”.

Leia as respostas das perguntas feitas na live de sábado, dia 21 de março:

11 – Como fica fechamento de aeroporto e rodoviária?

Resposta: Sec Finanças Astério Gomes

“É uma consequência das empresas aérea e das empresas de transporte de ônibus. O que a prefeita tem determinado desde o primeiro momento é que a secretaria de Saúde faça o monitoramento da aeroporto e da rodoviária. Nós tivemos ontem em Cuiabá e vou usar como exemplo, o gerente da rodoviária de Cuiabá dizendo que lá a rodoviária vai ser fechada com as portas abertas, e Sinop é mais ou menos o mesmo exemplo. A partir do momento em que os ônibus forem deixando de circular, o movimento da rodoviária, vai evidentemente sendo diminuído. No aeroporto é a mesma situação, porém não é por esses dois motivos dos aviões não estarem mais fazendo seus vôos regular e os ônibus fazendo transporte, que a prefeita tem deixado de se preocupar com o aeroporto e com a rodoviária. A secretaria de saúde sistematicamente tem monitorado tanto o aeroporto como a rodoviária”

 

12 – Como ficará a questão das consultas médicas em clínicas e hospitais particulares?

Resposta: Procurador Ivan Schneider

“O decreto limita a atividade comercial no município entretanto está de forma clara que serviços essenciais estão excluídos dessa limitação de atuação. Os tratamentos de abastecimento de água, geração e transmissão de energia elétrica e gás, postos de combustíveis, com exceção das lojas e conveniências, assistência médica hospitalar, distribuição e comercialização de medicamentos e gêneros alimentícios, tais como farmácias, mercados, mercearias, padarias, funerárias, capitação e tratamento de esgoto e lixo, telecomunicações, processamento de dados ligados a serviços essenciais, segurança privada e imprensa. São serviços classificados como essenciais, em razão disso, eles estão por decreto já regulamentados que eles poderão atuar na proporção das suas atividades”

 

13 – Haverá fiscalização para saber se as empresas estão mesmo fechadas? Qual a punição para quem não seguir o decreto?

Resposta:  Sec Finanças Astério Gomes

“Inicialmente, nós temos a certeza absoluta de que todos estão comprometidos com o momento em que estamos vivendo. A fiscalização será intensa na medida que for necessária. Estaremos com nossas equipes, a partir de segunda-feira, rondando a cidade apenas e somente para fazer o cumprimento das nossas funções. Quero conclamar todos os empresários de todos os ramos, que entendam o momento e que por si só possam estar fechando suas empresas. A penalidade que vai haver imediatamente até seguindo a orientação da prefeita, é que se tiver algum estabelecimento que não deve estar funcionando aberto, nós vamos pedir que se feche imediatamente. E para isso contamos com a colaboração de todos. Este momento é um momento de luta pela vida, todo o nosso sacrifício vai valer a pena quando conseguimos reduzir e eliminar totalmente o vírus das nossas vidas, porém o nosso dever como órgão público é fiscalizar e assim estaremos fazendo com a fiscalização da prefeitura e com todas as forças de segurança se forem necessário”

 

14 – Qual suporte a prefeitura estuda para os empresários diante da avalanche econômica que deve ocorrer? E como será esse apoio do poder público para evitar o desemprego em virtude desse cenário econômico que está por vir?

Resposta: Sec Finanças Astério Gomes

“Antecipadamente a este decreto, a prefeita Rosana já tinha determinado a secretaria de finanças que estudasse todas as medidas possível para ta colaborando coma economia local do município de Sinop. E uma das primeiras medidas já foi anunciada, a prorrogação do vencimento da primeira parcela e cota única do IPTU. Depois nós estamos com estudo na secretaria verificando a questão do ISSQN. Tudo quanto for possível fazer para colaborar com os empresários e, consequentemente, com os funcionários, a prefeita vai estar pedindo que assim seja feito. Apenas frisando que nós temos também limitação por lei é na questão econômica. Diferentemente do Governo Federal que tem um poder maior, de instituir seguro desemprego, de adiantar seguro, adiantar aposentadorias, as prefeituras do Brasil inteiro, não é só de Sinop, ela tem uma limitação. Mas dentro dessas limitações, a prefeita já determinou que tudo seja possível para dar também uma atenção especial aos empresários, aos funcionários e a quem precisa está usando essa situação de impostos. Aquilo que tiver ao alcance da prefeitura, ela vai poder estar disponibilizando”. 

 

15 – As lotéricas se enquadram nas medidas preventivas?

Resposta: Procurador Ivan Schneider

“Elas se enquadram no critério que inclusive, como se trata de regulamentação do Governo Federal, tem algumas limitações técnicas que o município não pode entrar tanto, mas o decreto já prevê a forma inclusive de atuação dos bancos, cooperativas e lotéricas. Então a gente vai precisar deixar claro que essas unidades de atendimento em ramos bancários continuem funcionando mas com algumas situações que a gente sugere como limitação de atendimento ao público, criar a possibilidade de atendimento home office, sugerir a unidades bancárias e lotéricas, algumas atitudes pra higienização para proteção da população em geral.”

 

16 – Quais são os representantes do Gabinete de Situação?

Resposta: Sec Finanças Astério Gomes

“A exemplo de todos os gabinetes que foram instituídos, desde o Governo Federal, Estaduais e municipais, o gabinete de situação no primeiro momento é composto pelo poder executivo. Porém, todos os órgãos sitados nós estamos ouvindo, a exemplo do que fez a prefeita atendendo uma recomendação do Ministério Público, medidas que ela já tinha estudado, esperava tão somente o momento, ela ta atendendo. A Polícia Militar, os Bombeiros, nós estamos em constante comunicação para que também esses órgãos tão essenciais nesse momento possam tá auxiliando o executivo municipal.”

 

17 – É necessário mesmo fechar o comércio por 15 dias?

Resposta: Prefeita Rosana Martinelli

“Sim é necessário nesse momento. Uma recomendação do Ministério da Saúde, nós estamos seguindo e acompanhando, monitorando com as orientações, e obedecendo a risca o ministério da Saúde. Era questão de dias e horas para que isso acontecesse, como nós fomos anunciando todas as medidas. Agora nesse momento, em Sinop, temos dois casos suspeitos. Acredito muito na compreensão de toda a população, os serviços essenciais permanecerão, serão acomodados em turnos, em sistemas de plantões, em rodízios de funcionários, para que não parem. Também as concessionárias autorizadas, são consideradas serviços essenciais, porque precisamos manter sim os ônibus, principalmente as ambulâncias e também os caminhões para transporte de alimentos. Então é necessário, neste momento, a paralisação total e fechamento do comércio local.”

 

18 – Empresas que não são considerados “essenciais” podem sofrer qual tipo de sansão? Multa? prisão?

Resposta: Sec Finanças Astério Gomes

“Sanções, multas principalmente, a prefeita não gostaria de determinar. As sanções são, em não obedecendo o pedido e a determinação de fechar, nós iremos até essa empresa e fechar. Prisão, não gostaríamos de tocar nesse assunto, mas a exemplo de outras cidades, isso já está determinado. A fala do secretário Gilberto Figueiredo (secretário de saúde do Estado de Mato Grosso), ele defende a prisão de quem não cumprir, mas a prefeita Rosana Martinelli tem certeza que em Sinop isso não vai acontecer, porque o empresário de Sinop também é consciente. Agora – a sanção prevista (inaudível) – é imediatamente fechar a empresa, multar ainda não estamos propensos a fazer essas medidas também drásticas nesse momento, que estaríamos aumentando a despesa dessa empresa. Ela já está em dificuldade, se a gente começar a multar, a situação fica muito mais complicada. Nós contamos com a colaboração e a compreensão de todos, para que fechem e evitem medidas mais drásticas.”

 

19 – Como vai funcionar o transporte coletivo em Sinop?

Resposta: Procurador Ivan Schnneider

“Transporte coletivo em Sinop, não fica suspensa a atuação. Em Sinop permanece sim o transporte coletivo para locomoção, é evidente que a gente conta que com o fechamento do comércio, o fluxo de pessoas seja limitado nas ruas, e para mitigar, pra tentar deixar a higienização de forma correta, nesses transportes coletivos que ão de funcionar sim, é determinado em decreto que as empresas, ao final de cada viagem façam a higienização completa do ônibus”.

 

20 – Prefeita, essa medida de fechar o comércio, era o mais certo a se fazer? Como foi avaliada a situação para decretar isso sabendo que a expectativa é que o surto ainda aumente daqui alguns dias?

Resposta:Prefeita Rosana Martinelli:

“Nós estamos seguindo orientação do Ministério da Saúde e nesse momento é a preocupação de salvar vidas, principalmente do povo de Sinop. Então é com muita responsabilidade que estamos decretando essa situação de emergência. Foi estudado, foi pensado em muitos detalhes para que nós evitássemos maiores problemas para todos. Não era nossa intenção, mas devido a prioridade neste momento, de salvar vidas, preservar vida de cada cidadão, é que determino o fechamento total do comércio do município de Sinop.”

 

21 – Como vai funcionar a parte assistencial as famílias carentes neste período?

Resposta: Sec de Educação Veridiana Paganotti

“Nós temos duas mil e 662 crianças de famílias cadastradas no Bolsa Família. Será feito algumas verificações, juntamente com a secretaria de educação e secretaria de Assistência social, para que nós possamos atender, iniciando com a distribuição gratuita de álcool em gel, mas passando também pelo processo de possíveis cestas básicas e a liberação de alimentação escolar de acordo com a necessidade dessas famílias.”

22 – Quais as orientações para os grupos de riscos que não tem auxílio ou parentes próximos?

Resposta: Sec Educação Veridiana Paganotti

“A orientação sempre é contar com algum amigo, então as vezes você não tem um parente mas você tem alguém que possa te auxiliar. Principalmente o grupo de idosos, existem grupos de apoio na nossa cidade, inclusive para estar atendendo estas famílias. E pode também estar ligando nos telefones da prefeitura para que nós possamos fazer os atendimentos necessários.”

23 – As empresas, mais especificamente de alimentação, lanchonetes que fazem entrega, podem funcionar sem abrir para atendimento ao público e nesse sentido, utilizar o serviço de delivery?

Resposta: Ivan Schnneider (Procurador Jurídico da Prefeitura de Sinop):

“Por causa do momento excepcional que estamos vivendo, na medida em que as pessoas estarão em casa, e nem todas tem condições de promover a sua própria alimentação ou a produção. Foi pensado na questão da liberação das empresas de fornecimento de gás, porque afinal de contas as pessoas estarão mais em casa e automaticamente gastarão mais gás e da mesma forma, os serviços de Delivery. Não é só a alimentação, comida em si, lanche, restaurante, Delivery geral, as empresas do comércio em geral. É uma medida determinada pela prefeita Rosana Martinelli, uma forma de amenizar esse impacto financeiro, o problema de receita que o empresário haverá de enfrentar em razão disso.”

 

24 – O poder público vai ser disponibilizado EPIs para os serviços essenciais ?

Resposta:Prefeita Rosana Martinelli

“Todas as empresas estão se organizando. Nós estamos disponibilizando os EPIs para todas as nossas equipes de saúde, os nossos servidores que estarão e estão capacitados, estiveram em treinamento para nesse momento estarem aptos a atender a população de Sinop. A prefeitura vai estar trabalhando de forma ordenada, fazendo rodízio de funcionários para que os serviços essenciais não parem. É com muita responsabilidade que este comitê está tomando todas as medidas. E reforço, essas medidas poderão ser alteradas conforme a necessidade, por isso que nós estamos pedindo a colaboração das pessoas, não se aglomerem. Também, usem o serviço do telefone, para que tirem suas dúvidas. Se apresentar tosse, febre, dificuldade para respirar e apresenta histórico de viagens, outros estados, ou registros de casos, ligue para 9 9995-1782, das sete da manhã às dezenove, ou o telefone 9 9215-5730 das dezenove às sete horas da manhã. Porque pedimos para que você, que está com os sintomas, principalmente com dificuldade de respirar, não vá aos postos de saúde, não vá à UPA porque é possível de você estar contaminando as pessoas que ali estão.

 

Leia respostas sobre alguns serviços na área da Saúde: encaminhadas pela equipe da secretaria municipal: