Ministério Público

O Ministério Público e a Defensoria Pública querem revogar o decreto 73/2020 da prefeitura de Sinop e solicita a suspensão da autorização do funcionamento do comércio em geral, varejista ou atacadista, academias e feiras livres. A Ação…

Nesta segunda-feira (17), em Goiânia, aconteceu o lançamento do Programa Integrado para Retomada de Obras paralisadas, o 'Destrava'. Algumas prioridades foram apontadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Dentre as…

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara, do Ministério Público Estadual (MPE), emitiu notificação ao presidente da Câmara de Vereadores de Juara, recomendando que ele se abstenha de editar atos administrativos que dispensem servidores,…

Três médicos da rede pública de saúde no município de Juara foram acionados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por se ausentarem de forma reiterada e injustificada dos seus postos de trabalho. Os profissionais devem responder…