Projeto de Lei gera “quebra pau” no legislativo em Sinop

Nesta segunda-feira, a 13º Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Sinop, foi marcada por momentos acalorados de discussões, sobre o Projeto de Lei de Nº 015/2021, de autoria do Vereador Dilmair Callegaro. O projeto tem o conteúdo, que  reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais remotas ou a distância – EAD, em instituições de ensino publicas e privadas como atividade essenciais para população de Sinop.

A PL foi discutida na casa legislativa, onde foi assunto por mais de uma hora entre os vereadores, que subiram o tom um com o outro, para poder mostrar os seus posicionamentos. Declarações fortes também são percebidas durante esta sessão.

“O Projeto de Lei visa conferir maior segurança jurídica à Administração Pública para a retomada das aulas presenciais, remotas ou a distância – EAD, no contexto de pandemia da COVID-19, suspensas desde a edição do Decreto do 17 Executivo Municipal n. 141 de 17 de junho de 2020, que determinou o toque de recolher no Município de Sinop.” diz o trecho explicando da Mensagem ao Projeto

O projeto de Lei foi reprovado por 9 votos contrários a 6 favoráveis. 

A maioria das argumentações partida dos vereadores que foram contrários a PL, foram embasadas no decreto do Prefeito Roberto Dorner de Nº 102-2021, na qual autoriza o retorno das aulas, previstas para acontecer nesta segunda – feira (03/05).

Confira os vereadores que votaram contrario a PL de Nº 015/2021

• Paulinho Abreu (PL)
• Ademir Bortoli (REPUBLICANOS)
• Célio Garcia (DEM)
• Celsinho do Sopão (REPUBLICANOS)
• Profª Graciele (PT )
• Lucinei (MDB)
• Toninho Bernardes (PL)
• Juventino (PSB)
• Luis Paulo da Gleba (PROS)

 

A PL que gerou confusão nesta segunda, tem apenas  4 artigos, na qual um deles, solicita ao executivo que seja identificado os professores, alunos e outros funcionários que pertençam ao grupo de risco, onde estarão dispensados até a imunização dos mesmos.

Confira os artigos do Projeto de Lei Nº 015/2021

§ 1º O exercício das atividades presenciais, remotas ou a distância – EAD,  não estará sujeito a suspensão ou interrupção, cabendo ao Poder Executivo estabelecer restrições, com as normas sanitárias e os protocolos a serem seguidos, inclusive quanto à ocupação máxima dos estabelecimentos.

§2° As instituições de ensino deverão ofertar a possibilidade de educação a distância, cabendo aos pais ou responsáveis fazer a opção pela modalidade que melhor entenderem.

§ 3° A condição de essencialidade dos serviços educacionais definida no caput restringe-se ao contexto da pandemia da COVID-19.

§4° Caberá ao Poder Executivo identificar os professores, alunos e demais funcionários que pertençam aos grupos de risco, que estarão dispensados do comparecimento presencial nas unidades de educação, até que estejam vacinados. permanecendo com as atividades de forma remota

Acesse e veja o documento  projeto de Lei, com a decisão de comissões da Câmara Municipal de Sinop

 

“Quebra Pau” dos Parlamentares

Ao dar inicio a discussão do Projeto, alguns vereadores vieram a tribuna para dar os seus posicionamentos, relacionados ao teor do documento. O autor, Dilmair Callegaro, também veio a tribuna para explicar o projeto para a casa.

Mas, com o decorrer da discussão, os ânimos foram se exaltando, e o Vereador e autor da PL, retorna aos microfones, pedindo um momento ao vereador Adenilson Rocha, que estava em posse da palavra.

A fala de apenas alguns minutos,  foi o estopim para a discussão “quente” da sessão.

“Eu fico preocupado com um projeto que tramita nessa casa há vários dias, que muito se mostra preocupação, e não colocaram a emenda, ou pedir vistas, como o vereador Toninho fez, para poder estar melhorando o projeto. Vir aqui fazer demagogia é fácil, vir aqui falar que alguns profissionais tem que ser vacinados, é fácil, pede para eles parar de trabalhar também.”

“Tem um monte de gente no supermercado, nas mecânicas, nas feiras livres, todo mundo precisa ser vacinado, ninguém aqui quer falar que o professor não precisa ser vacinado. Agora nós temos que dar direito daqueles que querem levar os seus filhos para as escolas, e aqueles que querem voltar a trabalhar.”

“Nós não podemos aqui proibir de que isso aconteça, projeto esteve aqui nessa casa, gente, é simples, peça as vistas. Coloque as suas emendas. Em nenhum momento eu me manifestei contrário a qualquer emenda aqui, tramitou nas comissões, todo mundo recebeu o projeto, já veio pra essa casa, saiu, e voltou agora novamente, tem 3 votações, é simples. Eu não sou dono de toda a verdade, não sou dono de todo o conhecimento, mas não vou aceitar aqui, vir discutir ou usar de algumas formas de colocação dentro do projeto que não está nele.”

 

Logo após o discurso acalorado de Dilmar, Adenilson Rocha tenta retornar a sua fala, mas também é solicitado pelo vereador Ademir de Bortoli, a utilização da tribuna, que rebate as falas ditas do autor do Projeto.

“Colegas vereadores, aqui ninguém usou de demagogia. Eu acho que se existe alguma demagogia política, é quando existe um decreto que as aulas vão começar na segunda-feira, e tem um projeto tramita para que se tenha aulas colocando todos os colegas vereadores numa situação difícil perante os profissionais da educação.”

“Eu quero fazer uma defesa dos 15 vereadores aqui, e dizer que todos defendem a educação e todos são pelo ensino, então não existe demagogia nessa casa e não existe politicagem, principalmente numa época de pandemia onde não se deve brincar com educação, e nem fazer política em cima do assunto. “

“É isso que nós precisamos em nossa casa, seriedade e o que nós fazemos sempre, e é por isso que nós estamos aqui, há quatro mandatos com respeito do povo e andando sempre de cabeça erguida.”

Logo após o Vereador Adenilson, utilizou a sua fala para pedir que os vereadores se acalmassem e levassem o projeto para outra votação, onde poderia ter mais tempo para a discussão.

O vereador Célio Garcia fez uso da tribuna exigindo respeito a casa

 “Eu acho que nós vivemos em um país democrático, você pode não concordar, porem você tem que respeitar a opinião dos demais. Eu acho que vir aqui na tribuna e falar que esta fazendo politicagem, oras bolas (sic),  quem está fazendo politicagem? quem está fazendo politicagem? (repete o vereador), e se é para bater na mesa, na tribuna, também sabemos bater, nós também falamos mais grosso. Agora tem que respeitar, aqui cada um tem a sua opinião.”

[..] você é assim você tem que respeitar o entendimento o posicionamento de cada vereador.  Falar “você votou o contrário”,  mas em  uma discussão lega, agora me falar que nós estamos fazendo politicagem, ora bolas (sic), o que é isso  chamar de demagogos os demais colegas, que estão aqui representando a sociedade sinopense, sabendo que cada um passou por uma escola ou faculdade.  Aí eu volto aqui no projeto, não estamos falando balela, o projeto fala muitas coisas que já estão acontecendo na prática, então só peço um pouquinho de respeito as opiniões, e dizer que elas podem ser contrárias mas chamar os demais de demagogos fazer politicagem”

 

Logo após a fala do Vereador Célio, o Presidente da Casa, Élbio Volkweis tomou a fala para dar o seu posicionamento referente ao projeto, encaminhando para a votação, onde o projeto foi derrubado com 9 votos contrários.

“Élbio encerra a votação e discussão do projeto, anunciando a decisão,  dizendo “Projeto Reprovado, em segunda votação. Reprovado, Pronto…”

 

Acompanhe a discussão acalorada entre vereadores sobre o Projeto de lei Nº 015/2021 em Sinop

 

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