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Justiça
Eleitores que não votaram nas eleições 2018 precisam regularizar títulos
Eleitores
Os eleitores de Mato Grosso que não votaram nas eleições em 2018, devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo para regularizar sua situação com a justiça eleitoral, afim de participar da votação para a eleição…
Presidente de Câmara de vereadores é notificado pelo MPE
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara, do Ministério Público Estadual (MPE), emitiu notificação ao presidente da Câmara de Vereadores de Juara, recomendando que ele se abstenha de editar atos administrativos que dispensem servidores,…
STF questiona MP que extingue cobrança de direitos autorais; Entenda
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois do Conselho Federal da Ordem…
Médicos que batiam ponto em posto de saúde e se ausentavam são autuados em Juara
Três médicos da rede pública de saúde no município de Juara foram acionados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por se ausentarem de forma reiterada e injustificada dos seus postos de trabalho. Os profissionais devem responder…