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Justiça
Prefeitura é proibida de custear rodeios até que melhore serviços à população
Os rodeios denominados “Festa do Peão de Itiquira” e “Festa do Peão de Ouro Branco do Sul", em Itiquira, estão proibidas de receberem dinheiro público para que sejam realizadas no município. A decisão foi proferida pelo juiz Rafael Siman…
Pedido do governador para adiar eleição é negado pelo TSE
A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do governo de Mato Grosso para suspender as eleições suplementares para o Senado, no dia 26 de abril, e determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) dê…
Justiça Paraguaia nega prisão domiciliar à Ronaldinho e irmão
A Justiça do Paraguai decidiu nesta terça-feira (10) que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis vão permanecer presos em um centro de detenção em Assunção enquanto o processo criminal tramita, segundo o jornal local “ABC Color”.…
STF confirma distribuição de vagas entre os partidos que participam do pleito
Foi julgada improcedente pelo Superior Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5947, ajuizada pelo Democratas (DEM) contra dispositivo da Lei 13.488/2017, que modificou regras para a partilha dos lugares não…