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Justiça
CNMP suspende o pagamento de auxílio para membros do MP
Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta concedeu liminar nesta sexta-feira, 8 de maio, para determinar a imediata suspensão do pagamento do auxílio para tratamento de saúde para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato…
Eventos em Sinop são suspensos após pedido da Defensoria Pública
Os eventos com capacidade para até 200 pessoas estão suspensos em Sinop. A Defensoria Pública oficializou a Prefeitura e cobrou a revogação do artigo 21-A e seu parágrafo, do decreto 088/2020, publicado no sábado (02), e que entrou em vigor…
Governador do Pará decreta “lockdown” até dia 17 de maio em 10 municípios
Dez municípios paraenses com altos percentuais de contaminados pela covid-19 entram em lockdown a partir desta quinta-feira (7). A medida foi anunciada na noite desta terça (5), pelo governador Helder Barbalho em pronunciamento transmitido…
Condenação do ex-presidente Lula é mantida pelo TRF-4, em relação ao sítio
Foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, provimento ao recurso de embargos de declaração, interposto pelo ex-presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e por mais quatro réus condenados no processo,…