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Justiça
Casal é condenado por tentativa de homicídio contra filha adotiva
Um casal foi condenado a mais de 10 anos de prisão, por tentativa de homicídio contra a própria filha, de apenas 12 anos. A sessão do Tribunal de Juri ocorreu na noite desta terça-feira (20), e a sentença proferida foi de 13 anos de…
Disparo de mensagens em massa pode se enquadrar como crime eleitoral
O disparo de mensagens em massa pode ocasionar condenações e multa, conforme a resolução N.º 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu artigo 41º, está previsto que o envio de mensagens em massa, sem autorização, pode se…
Tribunal suspende liminar e advogados continuam na prefeitura de Sorriso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo Ministério Público, que determinava a exoneração de seis advogados da prefeitura de Sorriso. A ação se tornou pública no dia 25 de setembro, quando o MPE-MT…
Reforma da Previdência: Saiba o que mudou para as mulheres
A aposentadoria para o público feminino sempre teve suas diferenças, com a Reforma da Previdência não foi diferente, o tempo de contribuição, por exemplo, é reduzido, assim como também é necessário menos idade para requerer esse benefício.…