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Infraestrutura
Liminar determina construção de rede de esgoto em Marcelândia
Foi parcialmente concedida antecipação de tutela (liminar) na Ação Civil Pública (ACP) movida pela Promotoria de Justiça de Marcelândia, determinando a regularização dos serviços de água, esgoto e saneamento no município de Marcelândia. A…
Bolsonaro sanciona novo marco legal do Saneamento Básico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (15), o novo marco legal do saneamento básico, com 11 vetos em trechos do texto aprovado pelo Congresso. A nova lei visa ampliar a presença do setor privado na área. Atualmente, o…
Contas de energia terão reajuste de 2,47% e tarifa social volta a normalidade
As contas de energia elétrica, em Mato Grosso, terão um aumento de 1,50% para os consumidores residenciais e 2,47% para empresas, nas próximas faturas. O reajuste está previsto para ocorrer anualmente no mês de abril, mas devido a pandemia…
OAB Mato Grosso pede intervenção em concessão para duplicação da BR-163
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão da BR-163, realiza aprofundado estudo sobre a situação do contrato de concessão da Rota do Oeste que previa dentre outras melhorias, a duplicação da…