Entenda por que o asfalto do Alto da Glória ainda não foi concluído
De acordo com a prefeitura, a empresa vencedora não cumpriu o contrato e após chamamento da 2º colocada entrou na Justiça para executar a obra
Alguns moradores do bairro Alto da Glória se reuniram com a prefeita Rosana Martinelli na tarde desta terça-feira (2), para uma reunião sobre o andamento das obras de asfalto. Porém, há uma decisão judicial que ainda impede a continuidade dos trabalhos.
O projeto de asfalto do Alto da Glória foi o primeiro a ser licitado, do pacote de obras previsto por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A Concorrência Pública 001/2019 foi lançada em junho e finalizada no início do mês de setembro do ano passado. A melhor proposta apresentada para execução da obra foi de R$ 12.398.515,75, (Doze milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), pela Centro Oeste Terraplanagem, uma empresa com sede na capital Cuiabá.
Ainda em setembro de 2019, a prefeita Rosana Martinelli assinou a ordem de serviço, entretanto, três meses depois, a empresa ainda não havia iniciado a obra. Com isso, em novembro a prefeitura rescindiu o contrato e convocou a segunda empresa do mesmo processo licitatório para iniciar a obra, mas a Centro Oeste Terraplanagem entrou na Justiça para executar as obras de asfalto no bairro.
Agora, como corre um processo, é necessário que o Tribunal de Justiça (TJMT) emita o parecer sobre a situação.
De acordo com a prefeita Rosana Martinelli, o Executivo municipal não vai recorrer a decisão, ou seja, o que for definido pelo TJMT será acatado, independente se a definição for para a Centro Oeste Terraplanagem, ou a segunda colocada.
“Eu fiz o compromisso com a população que a prefeitura não mais vai recorrer de decisão judicial para que consiga executar essa obra o mais rápido possível. Eu, Rosana Martinelli, prefeita de Sinop, eu quero é asfalto”, disse em coletiva após a reunião com os moradores.
Em maio de 2019, foi confirmado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que os dois projetos de Financiamento FINISA (1 e 2), que totalizam R$ 99 milhões para obras de asfalto em várias ruas e bairros da cidade foram aprovados.
Em diversos locais como Estrada Jacinta, Novo Jardim , Jardim Conquista, Jardim Umuarama
Setor Industrial Norte, Comunidade Betel/Campo Verde, Setor Industrial Sul as obras de asfalto, além do recapeamento na região central já estão em andamento.
