Consórcio define quarentena para idosos e pessoas do grupo de risco e suspende atividades de lazer na região norte

Algumas medidas para prevenção a proliferação do coronavírus na região norte entram em vigor a partir desta segunda-feira (29), entretanto, em alguns municípios passam a valer a partir desta terça (30), como é o caso de Sorriso, já que hoje é feriado municipal no município. Dia de São Pedro, padroeiro da cidade.

Na noite de sexta-feira (26), os gestores dos 15 municípios que compõem o Consórcio foram notificados pelo Ministério Público com diversas medidas recomendatórias. Veja a lista com os municípios notificados no fim desta matéria

Entre as recomendações do MP estão a adoção de quarentena domiciliar a pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias, suspensão de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, suspensão de cultos, missas e de quaisquer outras atividades religiosas presenciais; fechamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços até as 20h30, controle do perímetro da área de contenção com utilização de instrumentos preventivos, como barreiras sanitárias; e restrição das atividades comerciais de bares e tabacarias apenas aos serviços de delivery ou take away, com a proibição de consumo no local.

 

Na quinta-feira da semana passada, dia 25, os prefeitos já haviam se reunido para debater as ações, todavia, após essa notificação, os prefeitos realizaram uma conferência para debater as recomendações do MP e, para que juntos, pudessem responder e organizar quais ações seriam tomadas.

Em resposta, o Consórcio elaborou um documento que foi encaminhado ao Ministério Público. Veja quais foram as respostas e justificativas.

Toque de recolher e encerramento das atividades não essenciais:

Justificamos a necessidade de manutenção do horário de início do Toque de Recolher para até
22h00, com fechamento dos estabelecimentos comercias e de serviços até 21h00, pois
verificou-se que uma grande parcela dos trabalhadores das fazendas retornam das atividades
muito próximo à esse horário, e seu encurtamento para 20h30 imporia dificuldades para que
consigam ambientes para alimentação, bem como igual dificuldade se apresenta para
trabalhadores do setor de transporte, especialmente em municípios onde passa a BR-163.

Em Sinop o toque de recolher está em vigor desde o dia 19 de junho e segue até o dia 5 de julho, das 22h30 às 5h00 do dia seguinte, entretanto os estabelecimentos são obrigados a encerrar as atividades até às 21h30.

Barreiras Sanitárias:
Justificamos a impossibilidade de adoção da medida pois não há estrutura física e de pessoal para o controle das entradas dos municípios, devido principalmente aos incontáveis acessos secundários, bem como, em relação às rodovias, ao grande volume de trânsito de caminhões, considerando-se ainda que nos encontramos em período de escoamento de safra. As experiências de alguns municípios que tentaram estabelecer algum tipo de barreira sanitária, resultaram ineficientes ou inexecutáveis.

Não obstante, todos os municípios já vêm desenvolvendo e implantando medidas de controle
sanitário, com estudos e acompanhamentos de avanço epidemiológico, e compartilhamento de
soluções, mas que reconhecidamente há dificuldades de uniformização, motivo pelo qual não
se mostra possível o compromisso pela implantação de uma medida de desta natureza de
forma uniforme.

Restrição de atendimento de bares e tabacarias, somente permitindo com
serviços de delivery e take away, com proibição de consumo no local:

Na mesma linha da necessidade de manutenção de serviços de alimentação para atender à grande parcela de trabalhadores que prestam serviços em fazendas e trabalhadores, lanchonetes e restaurantes são indispensáveis para o atendimento e funcionamento destas outras atividades essenciais e cuja paralisação importaria em agravamento dos danos à sociedade. Não obstante todos os municípios estão adotando recomendações de distanciamento e protocolos para prevenir a concentração de pessoa nestes locais, com fiscalização contínua e rígida, bem como está em discussão com as equipes municiais quais medidas alternativas poderão ser adotadas para prevenir a concentração de pessoas em locais de alimentação, e sua viabilidade objetiva.

Outras medidas

As recomendações elencadas pelo Ministério Público, que não foram justificadas, como por exemplo a quarentena domiciliar a pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias, suspensão de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, suspensão de cultos, missas e de quaisquer outras atividades religiosas presenciais, serão adotadas como solicitadas.

Ainda em resposta ao MP, o Consórcio afirmou que os municípios que encontram-se em situação mais amena, cujas medidas já implementadas demonstraram eficácia e que portanto se encontram em grau de risco mais confortável (risco baixo ou moderado), serão seguidas pelos seus gestores
as medidas constantes na matriz de risco do Estado ou do Ministério da Saúde, de acordo com a classificação, mas com o compromisso de implementação imediata das medidas mínimas aqui
relacionadas, caso sua classificação evolua para o grau mais elevado.

Foram notificados os municípios de Sinop, Nova Mutum, Vera, Feliz Natal, Sorriso, Cláudia, Santa Carmem, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Santa Rita do Trivelato e Ipiranga do Norte.