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Uma mulher de 37 anos foi resgatada ontem após denunciar estar sendo mantida em cárcere privado e submetida a condições análogas à escravidão em um comércio em Sinop. O incidente foi reportado à Polícia Militar, que se dirigiu ao local e…

A Lei 15.390/26 estabelece um auxílio financeiro para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam realizar tratamento em outra cidade devido à falta de disponibilidade em seu município de origem. Esta autorização para pagamento…

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) criou o Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar e propor ações relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O ato foi formalizado…

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou hoje o projeto de Lei 941/2024, que regulamenta a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de divórcio ou dissolução de união estável. A nova lei foi…