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ALMT aprova PL que cria centros médicos para atendimentos de doenças raras

Entende-se por doença rara a que afeta um número limitado de pessoas entre a população total, e que compromete a qualidade de vida e pode causar deficiências; confira!!

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante a sessão de terça-feira (7), um projeto de lei que cria centros médicos para prestarem atendimentos especializados para pessoas que possuem doenças raras.

Autoria do projeto é do deputado estadual Valdir Barranco (PT). Foi provado em segunda votação e aguarda sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

Entende-se por doença rara a que afeta um número limitado de pessoas entre a população total, definido como menos de uma em cada duas mil, e que compromete a qualidade de vida e pode causar deficiências.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número exato de doenças raras não é conhecido. Estima-se que existam entre 6 mil e 8 mil tipos diferentes de doenças raras no mundo.

A política de tratamento para essas doenças deverá ser executada em Centros de Referência em Doenças Raras, cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme a ALMT, esses centros terão como objetivo prestar assistência médica, de reabilitação e farmacêutica aos usuários do SUS, diagnosticar, mapear e promover a efetividade do tratamento de doenças raras, promover o uso responsável de medicamentos, servir como centro de pesquisa, ensino e extensão em doenças raras, prover diagnóstico e intervenção precoce para reduzir ao máximo as deficiências adicionais.

No PL aprovado pela ALMT, também está incluso que serão adotadas medidas para combater o preconceito e promover a inclusão social das pessoas com doenças raras, além de estímulos à realização de estudos, análises e discussões relacionados ao tema.

(Com G1 MT)

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