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Acordo de Cooperação é firmado entre partidos e coligações para período eleitoral

O acordo foi firmado entre coligações que compõem a 43ª Zona Eleitoral e se remete às medidas protetivas de prevenção do novo Coronavirus

Os municípios de Sorriso, Ipiranga do Norte e Nova Ubiratã que compõem a 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso prometem cumprir todas as orientações dos órgãos de Saúde em relação às eleições de 2020.

O Termo de Acordo de Cooperação e Obrigações com partidos políticos e coligações foi firmado junto com o Ministério Público Eleitoral.

Este termo estabelece ações de medidas preventivas ao contágio do Coronavírus durante todo o período eleitoral, onde as comarcas se comprometem à cumprir as regras e se atentarem às particularidades locais que estão previstas nos decretos Estaduais, bem como Normas técnicas que foram expedidas pelo Poder Executivo Estadual e Secretaria do Estado de Saúde.

É variável de um município para o outro os compromissos assumidos, mas em contexto geral, ficou acordado a não promoção de eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração de pessoas, como por exemplo comícios e passeatas, o uso obrigatório de máscaras de proteção individual e protetor facial, verificar os cuidados sanitários nos comitês e em locais de reuniões político-partidárias, e incentivar a higienização das mãos com álcool em gel, e evitar contato físico com o eleitor.

Para o dia da eleição, a orientação é de que os candidatos não levem acompanhantes para os locais de votação, evitem o contato físico com colaboradores voluntários, e se atentem para a proibição de distribuição de qualquer tipo de material impresso.

Para entrevistas e contato com a imprensa, optar por espaços abertos e amplos, e prezar por cumprir o plano de segurança sanitária das Eleições Municipais 2020.

Também ficou comprometido pelos partidos políticos e as coligações a não utilização na propaganda eleitoral de fogos, rojões, foguetes, ou quaisquer outros artifícios pirotécnicos, de acordo com a legislação existente.

A não utilização de amplificadores de som e alto-falantes também consta no acordo, levando em consideração que os comícios serão permitidos somente de forma virtual, e o número de contratação de cabos eleitorais neste ano é limitado, incluindo os voluntários.

Para qualquer violação deste Termo de Acordo, a multa ficou estipulada no valor de R$5 mil reais.

*Franciele Pelissari com supervisão de Anderson Hentges e Rômalo Bessa

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