Rádio 93FM
Com você onde você for.

Ouça a Rádio 93FM Ao Vivo

Assista a Rádio 93FM Ouça a Rádio 93FM

Ouça a Rádio 93FM



Assista a Rádio 93FM

SINOP: Vereadores apresentam proposta que proíbe reeleição de mesa diretora

A proposta vem de autoria dos Vereadores do PSDB, Adenilson Rocha e Dilmair Callegaro, visa proibir a reeleição do presidente e do secretário para qualquer cargo. Acesse e saiba mais!!!

Os vereadores Adenilson Rocha e Dilmair Calegaro (ambos do Partido PSDB) apresentaram nesta segunda-feira (12), a Proposta de Emenda da Lei Orgânica nº 002/2021 que trata sobre a reeleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sinop.

A matéria apresentada pelos vereadores, será encaminhada para as comissões, veda a reeleição do presidente e do primeiro secretário para qualquer cargo.

Estamos alinhando a discussão dentro da Constituição, uma vez que o Supremo Tribunal Federal já decidiu contra a reeleição de Maia e Alcolumbre para o comando do Congresso e Senado. O mesmo aconteceu em Mato Grosso, onde o ministro do STF, Alexandre Moraes, determinou a suspensão da eleição e posse da Mesa Diretora da ALMT, que havia reeleito Eduardo Botelho como presidente”, comentou Adenilson.

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso já apresentaram uma proposta com a mesma intenção, porém voltada a mudanças na Constituição Estadual, que até então permitia tal manobra. A proposta já foi debatida e aprovada em primeira votação.

A proposta apresentada pelos vereadores, visa garantir o que está na Constituição Federal que diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”, ou seja, a reeleição não pode ocorrer no mesmo mandato. “Eu e o vereador Dilmair queremos garantir que este problema jurídico não venha acontecer em Sinop, por isso estamos nos adiantando”, enfatiza Rocha.

Após passar pelas comissões e receber os pareceres, a proposta volta para o plenário para ser discutida e votada pelos vereadores.

(Com Assessoria)

SINOP: Vereadores apresentam proposta que proíbe reeleição de mesa diretora 2
Dilmair Callegaro, Co-autor da proposta. (FOTO: Assessoria)
SINOP: Vereadores apresentam proposta que proíbe reeleição de mesa diretora
Vereador Adenilson Rocha, Autor da proposta. (FOTO: Assessoria)

Leia também –

Acompanhe outras notícias no Jornal da 93FM 

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja bem com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. AceitoLeia Mais

Politica de Privacidade & Cookies