Multa

O prefeito de Cáceres, Francis Maris (PSDB), decretou multa de até dois salários mínimos aos comércios que deixarem os clientes entrarem sem máscara. O decreto nº 196/2020 foi assinado e publicado no Diário Oficial dos Municípios nessa…

Os fornecedores que comercializarem álcool em gel e mascaras de proteção a preços que podem ser considerados abusivos, serão multados pelo Procon de Sinop. A informação foi confirmada pela diretora da unidade, Juliana Baptista, durante…

A partir do dia 1º de janeiro de 2021, estará proibida em Sinop a queima, utilização, soltura e o manuseio de fogos de fogos de artifício que emitiam barulhos, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro com algum ruído que…

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), por meio da Coordenadoria Reguladora de Energia, aplicou multa no valor total de R$ 14.449.338,11 à Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia…