Decreto

O Tribunal de Justiça deferiu parcialmente pedido de antecipação de tutela efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão, até o dia 31 de maio, do decreto municipal de Sorriso que autorizou a reabertura…

O Colégio Marista Santo Antônio retoma as aulas presenciais em sua totalidade, nesta segunda-feira (18), após seguir o decreto Municipal 087/2020, que determinou o retorno gradativo das atividades ao longo do mês de maio. Para receber os…

O Conselho Regional de Educação Física (CRF), publicou uma nota de esclarecimento, sobre a inclusão das academias como atividade essencial, por meio do Decreto 10.344, de 11 de maio de 2020 do Governo Federal. Conforme a nota, as…

Deve ser publicado, em edição extra, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, um novo decreto onde o Governo do Estado restabelece, a partir do dia 11 de maio, a jornada de trabalho com oito horas diárias, para os servidores públicos…