Pela primeira vez em Mato Grosso, foram registradas vagas em centros de internação para menores infratores. A redução no número de atos infracionais graves é apontada pelos dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de Janeiro até outubro de 2020.

Em todo o Estado, existem 131 vagas para menores infratores e, até a última quinta-feira (22), haviam 83 vagas preenchidas, sendo que 48 vagas estão abertas em Centros Socioeducativos de Mato Grosso. Na cidade de Sinop, também foram abertas quatro vagas, sendo que oito estão ocupadas.

Os atos infracionais graves ou violentos, cometidos por menores de idade, são responsáveis por grande parte da lotação dos Centros de Internação para Menores em Mato Grosso. Em entrevista, o Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Sinop, Dr. Nilton Padovan, explicou.

“Durante a pandemia, houve a diminuição de atos infracionais violentos, homicídios, latrocínios, aqueles roubos pesados. Com essa diminuição, houve pela primeira vez, na minha vida profissional, vagas disponíveis para internação de adolescentes que praticam esse tipo de ato infracional”, disse Nilton à 93 FM.

 

Redução

Segundo Padovan, efeito de vagas disponíveis para menores infratores pode ser em decorrência da pandemia do novo coronavírus e que, após o surto, a tendência é que haja uma diminuição no número de vagas abertas.

“Nós acreditamos que isso aconteceu durante a pandemia e que, depois da pandemia, tudo voltará a normalidade e, inclusive nesse caso, até mesmo a prática de atos infracionais graves, que ai sim exigiria um aumento de vagas, mas para o momento, hoje nós temos vagas disponíveis”, finalizou o promotor.

Recentemente, foi noticiado neste site um caso de princípio de incêndio, registrado em um centro socioeducativo de Lucas do Rio Verde. De início, seria motivado por uma suposta revolta dos adolescentes. Em casos como esse, o promotor explica que o fato pode agravar a situação do menor.

“Quando isso acontece, acaba sim acontecendo do tempo que ele vai ficar internado, cumprindo a medida socioeducativa de internação, ser aumentado, é natural que isso aconteça”, pontuou o promotor.

Para que o menor infrator possa voltar para casa, após cumprir sua medida socioeducativa, é necessário demonstrar consciência sobre seu erro cometido, como disse em entrevista à 93 FM, o promotor de Justiça Nilton Padovan.

“Ele tem que demonstrar que tem um comportamento adequado dentro do estabelecimento, ele tem que mostrar que ele realmente teve a consciência do erro dele. Se ele continua fazendo coisas erradas, ele está demonstrando que não tem condições de vir pra rua, para viver em sociedade, então ele precisa ficar mais tempo internado”, explicou Padovan.

 

Princípio De Incêndio É Controlado No Centro Socioeducativo De Sinop

O Corpo de Bombeiros Militar de Sinop foi acionado, na manhã de quinta-feira (23 de janeiro de 2020), para conter um princípio de incêndio no Centro Socioeducativo para menores infratores do município. Aproximadamente 12 menores de idade estão alojados no centro, e alguns acabaram colocando fogo em um colchão.

De acordo com informações policiais, dois jovens são maiores de idade e, supostamente, teriam incentivado a iniciativa de alguns menores em colocar fogo no colchão, que fica dentro de uma cela. Logo que perceberam, os agentes prisionais do centro socioeducativo acionaram o Corpo de Bombeiros e a Força Tática da Polícia Militar.

Agentes acionaram a Corporação de Bombeiros, através do 193, e de acordo com o Sargento Lobo, do Corpo de Bombeiros, não houve vítimas no incêndio.

“Deslocamos as viaturas rapidamente, e chegando no local, constatamos que tinha um princípio de incêndio na parte do banheiro, onde os menores juntaram seus pertences no local e atearam fogo. Rapidamente foi controlado e está tudo sobre controle. Quando os agentes perceberam a fumaça, retiraram eles rapidamente para outro local”, finalizou o sargento Lobo.