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Politica
Comissão da Câmara aprova divórcio unilateral para vítimas de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de outubro, um projeto de lei que permite que mulheres vítimas de violência doméstica solicitem o divórcio ou a dissolução da união estável de forma…
STF aprova lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira, 14, trechos da lei de igualdade salarial, que estabelece a obrigatoriedade de remuneração igual entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A decisão foi…
Câmara aprova nova legislação para transporte público coletivo no Brasil
A Câmara dos Deputados ratificou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 3278/21, que reformula a política de transporte público coletivo urbano no Brasil.
Originária do Senado, a proposta avança para sanção presidential e introduz…
Pré-candidatos já podem arrecadar dinheiro para campanha eleitoral a partir desta sexta, informa…
A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação antecipada de recursos para campanhas das próximas Eleições Gerais, incluindo o uso das chamadas “vaquinhas virtuais”.
A modalidade permite o financiamento…