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Nacional
Projeto prevê redução em taxa da ANAC para aeronaves leves
Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que reduz a taxa cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para emitir o Certificado de Homologação de Tipo (CHT) para aviões,…
Toffoli volta atrás e aceita liminar que reduz valor no DPVAT
O pedido do Governo, para extinguir a liminar que suspende a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), foi aceito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A ação deve ser comemorada pelos…
Natura compra Avon e se torna a 4ª maior empresa de beleza do mundo
O Grupo Natura anunciou que concluiu nesta sexta-feira (3) a compra da Avon Products e que o conselho de administração da empresa aprovou a incorporação da fabricante norte-americana de cosméticos, em um negócio que criou o quarto maior…
Sancionada, Lei de Abuso de Autoridade começa a valer a partir de hoje
A Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) começa a valer nesta sexta-feira (3/1). A discussão e o debate sobre o assunto já acontece há cerca de dez anos no Congresso Nacional. A Lei aprovada no mês de agosto de 2019, e seu texto…