O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contração, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19.

A portaria que prevê a criação desse comitê técnico foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). Segundo ela, o comitê enviará relatórios quinzenais sobre o acompanhamento dessas ações.

O comitê técnico será composto por representantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias executiva; de Vigilância em Saúde; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – todas do Ministério da Saúde.

A coordenação ficará a cargo da secretaria executiva. Cada representante terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos.

O comitê técnico terá a duração de até 180 dias, contados a partir de hoje, data em que a portaria foi publicada, podendo ser prorrogado por igual período. Por meio de sua coordenação, o comitê poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões.

Ele se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador. “A participação no comitê técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, complementa a portaria.

Está previsto que os membros e convidados do comitê que estejam no Distrito Federal se reúnam presencialmente. Já os membros e convidados que se encontrem em outras unidades federativas participarão da reunião por meio de videoconferência.

 

 

Ministro Confirma 15 Milhões De Doses Até Fevereiro Para O Brasil

Entre Janeiro e Fevereiro de 2021, o Brasil deve receber 15 milhões de doses da vacina contra COVID-19, com expectativa de que esse número chegue a 100 milhões no primeiro semestre e 160 milhões a mais no segundo.

A informação é do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que na quarta-feira (02), participou de uma reunião remota da comissão mista do Congresso, que acompanha as medidas do Executivo relacionadas  à COVID.

O ministro compareceu à audiência atendendo requerimentos dos senadores, Wellington Fagundes (PL-MT), Esperidião Amin (PP-SC) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). Os parlamentares cobram explicações sobre a denúncia de que o Brasil corre o risco de perder, por prazo de validade, 6,86 milhões de testes para diagnóstico do coronavírus.

Na primeira parte da reunião, o ministro explicou que há poucos fabricantes com um cronograma de entrega das vacinas efetivo para o país. Segundo Pazuello, as empresas que têm condições de liberar grandes quantidades se resumem a duas ou três em todo mundo.

De acordo com o ministro, o governo só vai liberar a aplicação de vacinas registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após a conclusão de todos os estudos e protocolos exigido.

Pazuello destacou um acordo bilateral de transferência de tecnologia com a AstraZeneca/Oxford, por intermédio da Fiocruz, de R$1,9 bilhão, e um acordo multilateral com a Covax Facility, no valor de R$2,5 bilhões, cujos recursos estão encaminhados por meio de medida provisória.

Segundo o ministro, isso possibilitará a produção de vacinas de maneira autônoma no país a partir do segundo semestre de 2021(Com Senado Federal).