Navegando pela Categoria
Mato Grosso
Tribunal de Contas de MT classifica desconto de impostos como renúncia de receita
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) decidiu que os descontos por pontualidade no pagamento de tributos constituem renúncia de receita.
A conclusão foi apresentada em resposta a uma consulta da prefeitura de Várzea Grande durante a…
Mato Grosso sanciona lei que promove combustível sustentável e energia limpa
Mato Grosso aprovou a Lei 13.250, que institui a Política Estadual de Combustível Sustentável.
A lei também amplia a utilização de combustíveis limpos no transporte rural e na aviação, além de criar pontos de recarga.
Entre as suas…
Em menos de 24 horas, 11 mulheres agredidas por companheiros em MT
Entre a noite de sábado (28) e a madrugada de domingo (29), 11 mulheres foram agredidas por parceiros ou ex-parceiros em diferentes cidades de Mato Grosso, evidenciando a crescente preocupação com a violência doméstica na região.
Em Sinop,…
Produtores de Mato Grosso podem negociar multas com até 65% de desconto até 29 de maio
Produtores rurais de Mato Grosso e outros contribuintes com multas administrativas inscritas em dívida ativa têm até 29 de maio para solicitar a adesão a uma transação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT).
A medida, publicada no…