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Justiça
Redução em atos infracionais violentos é histórico em Mato Grosso
Pela primeira vez em Mato Grosso, foram registradas vagas em centros de internação para menores infratores. A redução no número de atos infracionais graves é apontada pelos dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de Janeiro até…
O que disse os candidatos a prefeito de Sinop em questionário do MP
O Centro de Apoio Operacional (CAO), da Infância e Juventude, no interesse de ouvir as principais propostas e projetos voltados à criança e ao adolescente, elaborou um questionário onde vários promotores puderam enviar aos candidatos ao…
Casal é condenado por tentativa de homicídio contra filha adotiva
Um casal foi condenado a mais de 10 anos de prisão, por tentativa de homicídio contra a própria filha, de apenas 12 anos. A sessão do Tribunal de Juri ocorreu na noite desta terça-feira (20), e a sentença proferida foi de 13 anos de…
Disparo de mensagens em massa pode se enquadrar como crime eleitoral
O disparo de mensagens em massa pode ocasionar condenações e multa, conforme a resolução N.º 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu artigo 41º, está previsto que o envio de mensagens em massa, sem autorização, pode se…