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Justiça
TJMT mantém condenação por homicídio ocorrido há 26 anos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso de apelação criminal de Divino Pereira da Costa, que foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Valmir Diogo, além da tentativa de…
Motorista envolvido em atropelamento fatal em Sinop é solto após fiança
O motorista preso por atropelar e matar a idosa Eva Dancini, de 64 anos, em Sinop, teve a liberdade provisória concedida após o pagamento de fiança de R$ 8,1 mil. A decisão foi proferida pela juíza Giovana Pasqual de Melo durante audiência…
CNJ exige explicações do TJMT sobre excesso de cargos não concursados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu um prazo de 15 dias para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) justificar a irregularidade no preenchimento de cargos comissionados, que deveriam ser ocupados por servidores de carreira,…
Justiça permite saque imediato de herança a crianças em Sinop
O Tribunal de Justiça de Sinop autorizou o saque imediato de R$ 3,3 mil deixados por uma mãe falecida para suas duas crianças, em uma decisão que reverte um bloqueio anterior.
A Justiça havia determinado anteriormente que cerca de R$ 840…