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Indígenas são ouvidos em audiência sobre impactos causados por Usinas

A ação pede a condenação de uma Companhia Hidrelétrica e do Governo Federal, para proverem o efetivo abastecimento de água potável aos povos afetados.

Indígenas das etnias Apiaká, Kayabi e Munduruku foram ouvidos pela Justiça Federal de Mato Grosso, na quarta-feira (02), em uma audiência de instrução que compõe o andamento da ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A ação pede a condenação da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) e do governo federal, para proverem o efetivo abastecimento de água potável aos povos afetados pela obra.

A audiência é considerada inédita, pois, pela primeira vez, desde que teve início o processo da implantação da Usina Hidrelétrica Teles Pires no Rio Teles Pires em 2010, os indígenas serão ouvidos sobre os impactos trazidos pela obra, tanto nas águas do Rio Teles Pires, quanto na vida dos povos que vivem às margens dele.

A hidrelétrica está localizada na região do município de Paranaíta (851 km ao norte de Cuiabá), em Mato Grosso, fronteira com o Pará.

A atividade foi realizada por videoconferência devido a pandemia de covid-19 e faz parte de uma das fases do processo judicial, em que o juiz federal Ciro Arapiraca, ouviu representantes dos povos indígenas afetados, que vivem na região e, também, testemunhas da usina.

Para não haver prejuízo da participação dos representantes indígenas, as lideranças Apiaká, Kayabi e Munduruku participaram da audiência na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), na cidade de Alta Floresta (MT), que é o município mais próximo das comunidades.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF em 2014, quando a Usina Teles Pires ainda estava em construção. Atualmente, o Teles Pires é o rio mais impactado por grandes hidrelétricas na Amazônia. Além da UHE Teles Pires, outras quatro grandes usinas foram construídas ao longo do rio: UHE Sinop, UHE São Manoel e UHE Colíder.

Em 2019, todas as usinas passaram a operar de forma simultânea impactando diretamente os povos indígenas, pescadores, assentados da reforma agrária e milhares de pessoas que vivem nas cidades ao longo do rio.

O MPF enfatiza, no bojo da ação civil pública, que “além das aldeias São Benedito, Coelho, Tucumã, Lage, Dinossauro, Kururuzinho, Minhocoçu e Sapé, a maioria da etnia Kayabi, outras 18 aldeias sofrem impactos decorrentes da construção das UHEs, configurando um conjunto de 25 aldeias afetadas”.

O procurador da República, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, Ricardo Pael, ressalta a importância de se verificar que os impactos não devem ser considerados exclusivamente sob a ótica das aldeia afetadas, mas sim do conjunto da população indígena, dos seus modos de vida e territórios que sofreram algum tipo de impacto do(s) empreendimento(s).

Na audiência, o procurador também irá reiterar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para ordenar que os responsáveis pelos empreendimento forneçam, no prazo de 15 dias, água potável suficiente aos indígenas que vivem nas aldeias que margeiam o rio Teles Pires e que estão sendo impactadas pelas obras da UHE- Teles Pires. (Assessoria)

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