Eleitores de Mato Grosso podem regularizar título até o dia 6 de maio
A partir do dia 7, a Justiça Eleitoral não realizará atendimento para este fim, somente em novembro, após as eleições municipais 2020.
Os eleitores de Mato Grosso terão até o dia 6 de maio para regularizar sua situação com a justiça eleitoral, para não ter o seu título cancelado. A partir do dia 7, a Justiça Eleitoral não realizará atendimento para este fim, somente em novembro, após as eleições municipais 2020 – para prefeito e vereador.
Trata-se do Cadastro Nacional de Eleitores, que pode ser iniciado ou regularizado até a próxima quarta-feira (6), onde será possível realizar o registro do primeiro título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, revisão dos dados e a regularização do título cancelado, entre outras dúvidas.
As pessoas que não votaram nas últimas eleições, sem justificar, precisam regularizar o título. Para o atendimento digital remoto o eleitor está dispensado da coleta de dados biométricos e do pagamento de multa se oriunda de ausência às urnas. Multas relacionadas a outros motivos devem ser pagas por meio do Pag-Envie.
Devido a pandemia, o atendimento presencial foi suspenso nos cartórios eleitorais e, por isso, as solicitações devem ser feitas por meio do preenchimento do formulário de Pré-atendimento eleitoral – Título Net. A coleta de dados biométricos está suspensa por determinação do TSE (Resolução n°.23.615/2020).
Independentemente do cadastro biométrico, todos os serviços disponíveis via internet poderão ser solicitados. No entanto, quando o atendimento presencial for retomado, os eleitores que precisariam ter feito a coleta biométrica em situação normal, serão convocados a comparecer no cartório eleitoral para o cadastramento biométrico.
Caso o eleitor não cumpra com os requisitos necessários, o título passará a ser considerado cancelado ou indeferido. Apesar da situação de ‘título cancelado’, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso deve suspender esse quadro temporariamente, para que cerca de 117 mil eleitores possam votar nas eleições de 2020.
Essa decisão, de suspender o cancelamento dos títulos, se deu em decorrência das dificuldades encontradas por eleitores, na regularização de seus títulos, devido ao novo coronavírus. Apesar disso, após as eleições municipais, todos esses títulos voltarão a ser considerados cancelados, para que sejam regularizados.
O Título Net pode ser utilizado pelo eleitor de uma forma simplificada. É possível acompanhar o passo a passo de como pode ser feito, no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. (93 FM Com Assessoria)
