Com 1 ano de mandato, Senadora Selma Arruda é cassada por caixa 2

Por Rômalo Bessa e Anderson Hentges

A ex-juíza e senadora Selma Arruda (antes PSL, agora PODEMOS) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com seis votos a favor da cassação e um contra. Com a cassação, o  TRE-MT deve realizar novas eleições em Mato Grosso.

O TSE decidiu em sessão desta terça-feira (10), além do mandado de Selma, foram cassados os integrantes da chapa, seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e da 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes. De acordo com o TSE, a senadora poderá permanecer no cargo até que seja feito um acordão pelo Tribunal.

De acordo com o TSE, Selma Arruda pode permanecer no cargo até a publicação da decisão tomada pelo tribunal, o que não tem prazo estipulado, e também pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o recurso não suspenderá a decisão do TSE.

Com o maior número de votos no estado, 678.542 mil, a senadora perdeu seu mandato pois o TSE acatou a a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), que avaliou que Selma cometeu crime de caixa 2 e abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral em 2018. O motivo seria um empréstimo de R$ 1,5 milhões feito junto a seu suplente Beto Possamai.

Cinco ministros acompanharam o voto do relator, ministro Og Fernandes, proferido na sessão da terça-feira passada, (3), quando o julgamento do caso foi iniciado. Na ocasião, o magistrado manteve a sentença da Corte Regional, que, além de cassar os três mandatos, declarou a inelegibilidade de Selma Arruda e de Gilberto Possamai pelo prazo de oito anos.[

A juíza aposentada é a 2º mulher de Mato Grosso a ocupar o cargo de senadora e a primeira da história a ter o mandato cassado.

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Entre as irregularidades apontadas, o TRE destacou que a senadora eleita teria antecipado a corrida eleitoral ao realizar nítidas despesas de campanha, como a contratação de empresas de pesquisa e de marketing – para a produção de vídeo, de diversos jingles de rádio e de fotos da candidata, entre outras peças – em período de pré-campanha eleitoral, o que a legislação proíbe.

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Após o final da sessão, Selma divulgou uma nota à imprensa e alegou que “foi alvo de perseguições políticas, e, por ter sido eleita, sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso”.

Leia a nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

A senadora Juíza Selma recebeu a notícia sobre sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos.

Apesar das vontades políticas terem prevalecido no seu julgamento, a parlamentar acredita que o resultado traz uma lição muito importante sobre a necessidade da luta diária para livrar o país de corruptos.

A senadora agradece a todos os parlamentares e seguidores das suas redes que prestaram apoio e solidariedade nesse momento, principalmente, àqueles que compreendem que nesse processo ela foi alvo de perseguições políticas, e, por ter sido eleita, sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso.

 

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