Assembleia Legislativa prorroga recesso devido a pandemia
As atividades estritamente essenciais para o funcionamento da Casa de Leis foram mantidas.
Os trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, continuarão por mais cinco dias de recesso, devido ao aumento da taxa de incidência do novo coronavírus entre os servidores da casa. A decisão foi do presidente em exercício, deputado João Batista do Sindspen (Pros).
Porém, as atividades estritamente essenciais para o funcionamento da Casa de Leis foram mantidas. Entre elas, estão as sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas, reuniões das lideranças partidárias e as reuniões das comissões permanentes. Em caso de evolução das condições sanitárias nas duas cidades, o prazo pode ser prorrogado.
A Resolução Administrativa 47/2020, de 20/08/2020, publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, restabelece o expediente funcional do Parlamento em dois períodos, compreendidos das 7 horas até as 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Antes dessa resolução, o expediente era das 8 horas até as 14 horas, durante a semana, exceto às quartas-feiras, quando são realizadas as sessões plenárias. Nesse dia, o expediente é fracionado em dois períodos: das 8 horas até as 12 horas e, à tarde, das 13 horas até as 17 horas.
As atividades do Plenário ocorrem por meio do Sistema de Deliberação Remota, utilizando da plataforma digital Zoom, como medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada à Covid-19.
De acordo com o documento, os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças devem desempenhar suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho home office, devendo permanecer, durante o horário de expediente, acessíveis e disponíveis. (Elzis Carvalho / Secom ALMT)
