Após 1 mês, Emanuel retorna ao cargo de prefeito de Cuiabá
Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo por suspeita de participação em um esquema de irregularidades em contratações para a Secretaria Municipal de Saúde. Veja mais...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou nesta sexta-feira (26) recurso de Emanuel Pinheiro (MDB) e ele retornará ao cargo de prefeito de Cuiabá. Emanuel foi afastado do cargo há mais de um mês por suspeita de participação de um esquema de irregularidades em contratações para a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de indicações políticas para proveito próprio.
Ele substituiu o afastamento dele pela proibição de manter contato com os outros investigados, exceto com a primeira-dama Márcia Pinheiro “por questões óbvias, com qualquer das testemunhas arroladas pelas partes e com outras pessoas eventualmente envolvidas com os crimes sob apuração, até o término da instrução criminal”.
O magistrado também entendeu que Emanuel poderia voltar ao cargo desde que fossem cumpridas todas as medidas já adotadas quanto aos demais envolvidos, e cita nominalmente o caso da primeira-dama proibida de frequentar a Prefeitura de Cuiabá.
Segundo o relator, mantendo isso diminui o risco de reincidência.
Durante o afastamento de Emanuel, o cargo estava sendo ocupado desde o dia 20 de outubro pelo vice-prefeito, José Roberto Stopa.
Segundo o advogado de Pinheiro, cabe à Câmara dos Vereadores marcar a data de retorno dele ao cargo.
A decisão cita que, dos 259 servidores que teriam sido contratados temporariamente de forma irregular na Secretaria Municipal de Saúde, 257 foram exonerados e que as duas únicas pessoas que ainda permanecem contratadas temporariamente são servidoras gestantes, o que impede o desligamento delas nesse momento.
Essa é a segunda decisão a favor do retorno do prefeito.
No último dia 18, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, suspendeu outro recurso de defesa do prefeito Emanuel Pinheiro, que foi afastado do cargo no dia 19 de outubro por uma investigação de suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde.
No entanto, ele não havia retornado ainda porque havia outra decisão determinando o afastamento.
No mês passado, o presidente revogou a decisão do juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno Marques, que mantinha Emanuel Pinheiro afastado por 90 dias.
Irregularidades na saúde
A saúde de Cuiabá tem sido alvo de investigações por uma série de irregularidades que, inclusive, resultaram no afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro, no dia 19 de outubro. Ele teria tentado atrapalhar as investigações e não teria demonstrado interesse em por fim às ilegalidades. O retorno dele havia sido negado.
Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto e a primeira-dama, Márcia Pinheiro.
Todos foram afastados de suas funções, e o chefe de gabinete foi preso temporariamente, mas já foi liberado. Os pedidos de busca e apreensão e de sequestro de bens também atingem o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da prefeitura, Ricardo Aparecido Ribeiro.
Investigações
As apurações indicam que a maioria das contratações de servidores temporários foi feita para atender interesses políticos do prefeito.
O inquérito foi instaurado pelo MPE com base nas declarações do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, extraídas do acordo de delação firmado com a 9ª Promotoria de Justiça Cível da capital.
Huark decidiu fazer a delação após descobrir que a Polícia Civil apurava a existência de possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários para o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, no período março a dezembro de 2018, época em que ele ocupava o cargo de gestor da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
Ele disse que durante o período de sua gestão, a Secretaria de Saúde de Cuiabá teria contratado mais de 250 servidores temporários, cuja contratação, em sua maioria, teria sido realizada para atender interesses políticos do prefeito de Cuiabá e que o próprio Emanuel Pinheiro teria dito ao secretário que as referidas contratações seriam um ‘canhão politico’, que eram levadas a cabo por indicação política, principalmente de vereadores, e visavam retribuir ou comprar apoio político.
Além disso, a investigação aponta que a folha de pagamento de pessoal da Secretaria de Saúde de Cuiabá era uma das maiores despesas da pasta, chegando ter em média 5.400 servidores e que o número de temporários era superior a dos efetivos.
Emanuel Pinheiro, Antônio Possas e Huark faziam reuniões no escritório ao lado da casa do prefeito, fora do horário de expediente, e na época devido ao alto valor do orçamento de pessoal, foi sugerido um corte de funcionários em torno de 800 a 1.000 funcionários temporários da área meio administrativo, mas isso não aconteceu, declarou Huark.
(Com G1 MT)
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