TJMT terá três novas vagas para desembargadores em julho
As aposentadorias de Maria Erotides Kneip, Juvenal Pereira da Silva e Sérgio Valério vão gerar três novas vagas na Corte, que poderão ser disputadas por juízes e juízas de todo o estado.
Três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se aposentam nos próximos dois meses, ao completarem 75 anos, a idade limite para atuação na magistratura.
As aposentadorias de Maria Erotides Kneip, Juvenal Pereira da Silva e Sérgio Valério vão gerar três novas vagas na Corte, que poderão ser disputadas por juízes e juízas de todo o estado.
Maria Erotides Kneip foi a primeira a deixar o cargo, com a aposentadoria publicada nessa terça-feira (2).
Ela completa 75 anos nesta quinta-feira (4). Além dela, o desembargador Juvenal Pereira da Silva deve se aposentar em 16 de julho, data do seu aniversário, preenchendo sua vaga por critério de antiguidade. Por sua vez, Sérgio Valério também se aposentará em 27 de julho, e sua vaga será aberta para candidaturas somente de juízas, com a seleção realizada por critério de merecimento.
Até o momento, apenas o edital para a vaga de Maria Erotides foi publicado. Os editais para as aposentadorias de Juvenal e Sérgio devem ser lançados nos próximos dias, logo após julho. A aposentadoria compulsória no Judiciário determina que magistrados se afastem automaticamente ao atingirem 75 anos, sem confundir com punições administrativas.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou o entendimento sobre aposentadorias compulsórias punitivas, afirmando que a responsabilidade por faltas cometidas não deve recair sobre a sociedade.
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