Shopping Center e loja são acionados por desabamento em Mato Grosso
O MPE requer liminarmente o bloqueio de ativos financeiros dos requeridos até o valor de R$ 1 milhão.
Um shopping center de Tangará da Serra e uma loja foram acionados pelo Ministério Público de Mato Grosso, através da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará. A motivação, de acordo com o MPE, se dá em razão do desabamento da cobertura da loja, em julho de 2019, colocando em risco a vida e a integridade de pessoas que transitavam pelo estabelecimento.
A ação civil pública com pedido de danos morais difusos, requer liminarmente o bloqueio de ativos financeiros dos requeridos até o valor de R$ 1 milhão. No julgamento do mérito, o promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira pede a condenação a título de dano moral causado, difusamente, à sociedade.
O montante deverá ser revertido para o Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor de Tangará da Serra, com a incidência de juros de mora, pela Taxa Selic, desde o evento danoso. O promotor de Justiça consignou na inicial que a obra de reforma do telhado “era irregular e não atendia as normativas técnicas, colocando em risco a saúde e segurança dos consumidores, entre eles crianças e idosos”.
Segundo Thiago Scarpellini Vieira, o motivo do desabamento da cobertura da loja foi o excesso de sobrecarga sobre o telhado e, no momento do acidente, havia clientes no interior da loja, e, infelizmente, duas pessoas ficaram feridas, sendo uma delas gravemente. (Assessoria)
