Rádio 93FM
Com você onde você for.

Ouça a Rádio 93FM Ao Vivo

Ouça a Rádio 93FM

Ouça a Rádio 93FM

Raquel Dodge opina pela cassação do mandato da senadora Selma Arruda

0 44

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer no qual se manifestou favoravelmente à cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT).

Em abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou o mandato da senadora por caixa 2 e abuso de poder econômico. Selma Arruda recorreu, e o TRE decidiu manter a cassação. A senadora nega as acusações e recorreu ao TSE.

No documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, Raquel Dodge defendeu a manutenção da decisão do TRE-MT e pediu a realização de novas eleições para o cargo de senador do estado de Mato Grosso.

“Nesse contexto, inegável que a conduta descortinada comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito, razão pela qual revela-se irretocável a conclusão à qual chegou a Corte regional”, afirmou Raquel Dodge.

O TSE ainda não marcou a data de julgamento do caso.

O que diz a senadora
Quando o TRE-MT cassou o mandato de Selma Arruda, a senadora divulgou uma nota na qual afirmou estar “tranquila” porque não cometeu irregularidades.

“Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população mato-grossense sejam respeitados”, afirmou a parlamentar na ocasião.

Argumentos de Dodge
No documento enviado ao TSE, Raquel Dodge disse que a campanha não contabilizou R$ 1.232.256,00 em despesas e omitiu o equivalente a 72,29% dos gastos. A procuradora-geral rebateu a alegação de que as despesas foram em período de pré-campanha, e não de campanha.

“É forçoso convir que valor de tal magnitude, utilizado basicamente para o pagamento de gastos de natureza eleitoral não contabilizados, não tenha comprometido o equilíbrio do pleito. Poder-se-ia dizer: os recorrentes contaram com uma campanha paralela não contabilizada, em montante financeiro muito próximo ao da campanha oficial. Nessa toada, a conduta descortinada nos autos também caracteriza abuso de poder econômico.”

A procuradora afirmou ainda que testemunhas do processo indicam que a candidata contratou uma prestadora de serviços para serviços de campanha por R$ 534 mil, e que esse valor seria incompatível com o patrimônio declarado.

“Ocorre que, como registrado pelo Ministério Público, os valores em tratativa são manifestamente incompatíveis com o patrimônio declarado pela então candidata, por ocasião do seu registro de candidatura. Indubitavelmente, tal fato consiste em forte indício de que o seu sigilo bancário estaria sendo utilizado para a ocultação da origem da verba empregada para a quitação das despesas em tratativa, bem como da possibilidade de outros gastos de campanha terem sido pagos com recursos registrados à margem da contabilidade oficial”, afirmou a procuradora.

Dodge lembrou ainda que houve quebra de sigilo bancário da candidata e que não procede o argumento da defesa de que houve cerceamento do direito de defesa por não ser possibilitada a entrega espontânea dos sigilos. (Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília)

  •  

 

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja bem com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Leia Mais

Politica de Privacidade & Cookies