Projeto de universidade federal no Nortão é aprovado no Senado

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que autoriza a criação da Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso, com sede em Sinop, a partir da estrutura já existente do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no município.

Pelo texto, toda a estrutura do campus de Sinop incluindo patrimônio, direitos, estudantes matriculados e corpo docente  será incorporada à nova instituição.

Até a definição de um estatuto próprio, a universidade seguirá as normas da UFMT e a legislação federal vigente. A nova instituição será uma autarquia especial vinculada ao Ministério da Educação, garantindo autonomia administrativa e financeira, semelhante ao modelo adotado em Rondonópolis.

A universidade deverá manter os cursos já existentes, além de ampliar atividades de ensino, pesquisa e extensão em diversas áreas do conhecimento.

O relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ), destacou que o projeto tem caráter autorizativo e busca fortalecer as metas educacionais, sem interferir nas competências do Poder Executivo. Segundo ele, o reconhecimento do campus como universidade representa, na prática, um ajuste administrativo de uma estrutura já consolidada.

O projeto também assegura que os estudantes atualmente matriculados serão automaticamente vinculados à nova universidade, sem necessidade de adaptações ou exigências adicionais. Após a eventual sanção da lei, a instituição terá prazo de até 180 dias para apresentar seu estatuto ao Ministério da Educação. O financiamento virá de recursos da União, além de convênios e outras fontes previstas em lei.