Brasil assume vice-presidência da OMA para Américas e Caribe até 2028

O Brasil foi eleito vice-presidente regional da Organização Mundial das Aduanas (OMA) para as Américas e o Caribe, com mandato de julho de 2026 a junho de 2028.

A decisão ocorreu durante a XXVIII Conferência Regional de Diretores-Gerais de Aduanas, realizada no Peru nos dias 20 e 21 de novembro.

O evento contou com a presença de representantes de 16 países e de equipes técnicas de organismos multilaterais.

A conferência foi organizada pela Superintendência Nacional de Aduanas e de Administração Tributária do Peru, atual vice-presidente regional da OMA. O encontro teve a participação de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e do secretário-geral da OMA, Ian Saunders.

De acordo com a Receita Federal, a nova vice-presidência permitirá ao Brasil articular as prioridades aduaneiras na região, coordenando iniciativas conjuntas e promovendo o intercâmbio de boas práticas entre os 34 países. Essa colaboração segue as diretrizes do plano estratégico da OMA.

A Receita Federal e a OMA assinaram um memorando de entendimento para criar o Escritório Regional de Construção de Capacidades. O documento foi formalizado pelo auditor-fiscal Fabiano Coelho e pelo secretário-geral Ian Saunders, e pretende apoiar ações de capacitação técnica entre as administrações aduaneiras da região.

A delegação brasileira também apresentou programas voltados à arrecadação e conformidade, como o Programa Remessa Conforme e a modernização do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) Brasileiro, que incluirá três níveis de conformidade. O nível mais elevado exigirá a certificação Confia ou a classificação A+ no Programa Sintonia.

A programação foi finalizada com o VI Fórum Conjunto Aduanas–Grupo Regional do Setor Privado, que discutiu temas como segurança da cadeia logística, comércio eletrônico, inteligência artificial e controle não intrusivo, tópicos que devem ser prioridade na agenda técnica regional nos próximos anos.