PROCON reforça importância de notas fiscais no comércio local

O PROCON enfatizou a necessidade de que os consumidores solicitem a nota fiscal ou cupom fiscal em todas as compras, uma medida crucial para assegurar os direitos do cidadão e melhorar a fiscalização no comércio local.

A orientação aplica-se a todos os tipos de aquisição, com atenção especial aos postos de combustíveis.

O documento fiscal possibilita o monitoramento das variações de preços, especialmente em períodos de redução nas refinarias, embora nem sempre essa diminuição seja repassada ao consumidor. O PROCON também recomenda que os consumidores incluam o CPF na nota, fortalecendo o controle das operações e permitindo participação em campanhas municipais.

A reportagem revelou que o órgão está se preparando para o lançamento da campanha “Nota Fiscal Premiada”, prevista para abril, que oferecerá prêmios de R$ 15 mil para o primeiro lugar, R$ 10 mil para o segundo e mais 20 prêmios de R$ 2.500. Essa iniciativa visa incentivar a população a exigir o documento fiscal nas compras.

Rita Pereira de Cássia, coordenadora do PROCON de Juara, ressaltou em entrevista a relevância da medida para garantir os direitos dos consumidores e promover a transparência nas relações comerciais. Ela destacou que a participação da população é fundamental, sendo imprescindível guardar e apresentar as notas fiscais nos locais indicados para concorrer aos prêmios.

A expectativa é que a campanha aumente a conscientização sobre a importância das notas fiscais e fortaleça o monitoramento dos preços praticados no município, assegurando mais proteção nas relações de consumo.