Prefeito faz projeto para criar verba indenizatória de R$ 8,5 mil para ele e desiste

O prefeito de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, Luiz Binotti (PSD), encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto para criar verba indenizatória de R$ 8,5 mil para ele mesmo e de R$ 3,5 mil para o cargo de vice-prefeito, atualmente vago, e e outros cargos da prefeitura

Segundo a Câmara, o projeto deveria entrar em pauta na sessão da última segunda-feira (1º), mas vou retirado a pedido do próprio prefeito.

À reportagem, a assessoria da prefeitura afirmou que o projeto está sendo reavaliado pelo prefeito e, durante a semana, ele deve decidir se a proposta voltará para ser analisada pelos vereadores.

No projeto, o prefeito aponta o “não recebimento de diárias, adiantamentos, passagens e ajuda de transporte, dentre outras despesas inerentes ao exercício dos cargos para custeio das viagens dentro do estado”, como justificativa.

A proposta prevê o pagamento de verba indenizatória aos cargos no valor de:

• Prefeito (R$ 8,5 mil);
• Vice-prefeito (R$ 3,5 mil);
• Diretor de Desenvolvimento Humano e Diretor de Desenvolvimento Sustentável (R$ 8 mil);
• Secretários Municipais, Procurador-Geral e Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) (R$ 6 mil);
• Gerente da Controladoria Interna, Gerente de Projetos, Convênios e Prestação de Contas e Diretor Executivo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde (PREVILUCAS) (R$ 3 mil).

A verba indenizatória só não será paga nos períodos de licença-maternidade, férias e afastamento da função.

Ainda na justificativa, o projeto cita que médicos concursados tem remuneração superior a do prefeito, que vai na contramão do que diz a Constituição Federal. A inconformidade é alvo de um inquérito civil proposto pelo Ministério Público.

Assim, “para evitar uma ação civil pública” e um “pedido de exoneração em massa dos médicos concursados”, como consta no projeto, o prefeito propôs o repasse para o “consequente aumento da remuneração”. (Do G1 Mato Grosso)