Prefeito de Sinop cria comissão e não descarta possibilidade de romper contrato
"O contrato de concessão vai ser revisado e reequilibrado, e se não tiver jeito de nos acertarmos, vamos sim, verificar a possibilidade de rescindir o contrato e trocar de empresa” disse o gestor em coletiva.
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, esteve reunido na manhã de hoje (06) com representantes da empresa Concessionária de Água e Esgoto, Águas de Sinop, para protocolar a entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que foi recentemente aprovado pela Câmara de Vereadores. A entrega do documento conclui a etapa necessária para o Poder Público iniciar as tratativas com a empresa para o reequilíbrio contratual, em busca do resultado efetivo na redução do valor da tarifa no bolso do contribuinte.
A determinação do prefeito é que essas discussões se iniciem imediatamente, com a criação de uma comissão de suporte, formada por representantes da Agência Reguladora (AGER), Poder Público, SEMA, Câmara de Vereadores, Unesin, demais entidades e membros da sociedade civil organizada. Essa comissão vai auxiliar o Poder Público, a Ager e a empresa concessionária, a realizar um estudo sobre o reequilíbrio de contrato, apontando as necessidades de alterações na formatação do documento com a empresa fornecedora de água.
Segundo o prefeito Roberto Dorner, a entrega do Plano para a empresa é a finalização da obrigação do Poder Público, para que possa iniciar imediatamente a discutir valores de tarifas e o reequilíbrio do contrato.
“É um compromisso nosso, de fazer essa revisão, esse reequilíbrio imediatamente. Estamos fazendo isso, porque a população reclama do preço de tarifa e da prestação dos serviços da concessionária, então queremos que, com o apoio dos vereadores, Ager, Sema e entidades, possamos ter essa comissão permanente para tratar do assunto de realinhamento e outros assuntos, para fiscalizarmos juntos todos os trabalhos. O contrato de concessão vai ser revisado e reequilibrado, e se não tiver jeito de nos acertarmos, vamos sim, verificar a possibilidade de rescindir o contrato e trocar de empresa”, explicou o prefeito. A prefeitura também realizou a cedência dos terrenos para a construção dos reservatórios de água, outra pendência que impedia a revisão contratual. Nos dois casos, os projetos foram aprovados pela Câmara Municipal de Vereadores.
O Diretor Executivo da Águas de Sinop, Leonardo Menna, avalia como um importante dia para a concessionária, um divisor de águas.
“Um momento importante pra construir esse realinhamento do contrato, que tanto interessa a todos. A empresa está de portas abertas pra discutir. A partir desse momento, vamos analisar o Plano Municipal de Saneamento, e com o chamado do poder concedente, discutir os pontos que incomodam. Precisamos chegar num consenso que seja bom pra concessionária, poder concedente e população”, pontuou.
“Uma das bases líquidas e certas é o reequilíbrio contratual. Então a iniciativa do prefeito foi inteligente e necessária para que a partir do Plano de Saneamento, que era uma determinação legal, ser agora o pontapé inicial para o reequilíbrio. O próximo passo agora é fazer um estudo dos pontos em desequilíbrio. Coloca-se na conta tudo que foi investido, tudo que a prefeitura entregou e chega-se em um ajuste das contas pra tomar decisão para novas cláusulas. Esse estudo é conduzido pela Ager, após os apontamentos da prefeitura, da Concessionaria e dessa comissão a ser formada”, destacou a diretora da Ager Sinop, Márcia Lopes.
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