Prefeito anuncia afastamento da Secretária de Saúde após Operação na saúde de Sinop

A Polícia Civil conduziu uma operação para investigar a atuação do Instituto de Gestão de Políticas Públicas em Sinop, em relação à gestão das unidades de saúde do município de Sinop. Segundo as informações, 34 pessoas estão sob suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes na prestação de serviços de saúde, visando aferir lucros substanciais e realizar repasses financeiros a líderes do suposto esquema.

A operação, que envolve mandados de busca e apreensão, foi autorizada pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) e abrange investigados em várias localidades, incluindo Sinop, Cuiabá, Várzea Grande, São Paulo, Praia Grande e São Vicente (SP).

Além das buscas, diversos indivíduos, tanto pessoas físicas como jurídicas, tiveram suas contas bancárias bloqueadas como parte da investigação. A ação policial também inclui a execução de seis mandados de prisão preventiva e um de monitoramento eletrônico. Entre os detidos, destaca-se o ex-secretário de Saúde da capital, Celio Rodrigues da Silva, que se apresentou à polícia esta manhã em Cuiabá. Também foi preso um advogado na capital que está sob investigação.

Uma das medidas mais significativas é o afastamento da secretária de Saúde de Sinop, Daniela Galhardo, de seu cargo, de acordo com a ordem judicial. Além disso, buscas e apreensões foram feitas na casa da Secretária, e o procurador jurídico Ivan Schneider. Durante a operação em Sinop, foi realizada uma prisão por porte ilegal de arma de fogo, com a apreensão da arma e munições.

A justiça também determinou a suspensão das atividades econômicas de seis empresas, bem como a imposição de medidas cautelares para mais de 10 indivíduos, incluindo a proibição de acessar as dependências administrativas da Saúde de Sinop e de manter contato com outros investigados.

Além disso, foram determinados o sequestro de bens móveis de 21 investigados e o sequestro de bens imóveis de outros oito, totalizando um valor de R$ 87,4 milhões, destinado a recompor os cofres públicos. Esse montante corresponde ao valor global de três contratos firmados entre Sinop e a organização social que gerenciava a Saúde no município, de acordo com informações da Polícia Civil.

Também foi ordenado que a prefeitura de Sinop retome imediatamente as atividades da Pasta da Saúde, ocupando temporariamente a estrutura da organização social investigada. No prazo de 10 dias, a organização deve se manifestar sobre a possibilidade de rescisão contratual, fornecendo um relatório detalhado das irregularidades que possam ter sido cometidas.

O montante de R$ 1,7 milhão, prestado como garantia do contrato pela organização social investigada, deve ser utilizado pela prefeitura para custear a saúde do município durante o período de ocupação temporária. Adicionalmente, todos os pagamentos previstos ou empenhados para a organização social foram suspensos por ordem da justiça.

A operação, que vem sendo conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) ao longo dos últimos seis meses, revelou que a organização social responsável pela gestão da saúde em Sinop teria sido criada de forma suspeita, com mudanças em sua composição coincidindo com a disputa da dispensa de licitação para assumir as atividades.

A organização obteve a vitória em dispensas de licitação entre outubro e novembro do ano passado e entre abril e maio de 2023, permitindo-lhe continuar operando na cidade até o momento.

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