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Politica
Nova lei assegura auxílio para pacientes que precisam de tratamento em outra cidade
A Lei 15.390/26 estabelece um auxílio financeiro para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam realizar tratamento em outra cidade devido à falta de disponibilidade em seu município de origem. Esta autorização para pagamento…
Leis sobre autismo requerem efetividade urgente na rede pública
Durante a reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado Dr. João (MDB) demandou que as leis relacionadas ao autismo sejam efetivas e não permaneçam apenas no papel.
Ele enfatizou a importância…
Mato Grosso proíbe visitas íntimas a condenados por crimes violentos
O Governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), sancionou na terça-feira (14) a Lei nº 13.283, que proíbe visitas íntimas para detentos condenados por feminicídio, estupro e pedofilia.
A nova lei entrou em vigor…
Adiado voto sobre PEC que extingue jornada 6×1 na CCJ
Um pedido de vista coletivo das lideranças do PSDB e do PL adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara…