PL que prevê redução de mensalidade em escolas está em tramitação na AL
As informações são de que a redução seria de até 25% no valor das mensalidades.
Foi aprovado em primeira votação, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o Projeto de Lei Nº 270/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o período de pandemia devido ao novo coronavírus.
O PL foi aprovado durante a sessão ordinária da última quarta-feira (29), pelos Deputados Estaduais de Mato Grosso. De acordo com informações, o projeto ainda deve ser apresentado em outra reunião e passar por uma segunda votação.
Caso o projeto seja, novamente, aprovado pelos parlamentares, ele seguirá para o Governo do Estado, para que seja sancionado pelo Governador Mauro Mendes. As informações são de que a redução seria de até 25% no valor das mensalidades.
A regra seria válida para todas as instituições de ensino da rede particular, incluindo ensino básico infantil, fundamental, médio, médio-técnico e superior. No momento em que for aprovada, a Lei deve ser anunciada às instituições de ensino.
