Pagamento do abono salarial para nascidos em fevereiro inicia na segunda-feira

O Ministério do Trabalho e Emprego dará início, na próxima segunda-feira (16), ao pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em fevereiro.

Ao todo, cerca de 2 milhões de beneficiários receberão um total de R$ 2,5 bilhões, sendo que mais de 1,8 milhão deles pertencem à iniciativa privada e têm direito ao PIS, enquanto outros 203,9 mil são servidores públicos aptos a receber o PASEP.

Os valores do abono salarial variam entre R$ 136 e R$ 1,16 mil, conforme os meses trabalhados no ano-base de 2023. O calendário de pagamentos referente ao ano-base 2024 teve início em 16 de setembro e os valores estarão disponíveis para saque até o final do calendário, em 30 de dezembro deste ano.

Para ter direito ao abono salarial, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos desde o primeiro vínculo, tenha recebido uma remuneração média mensal de até R$ 2.766 em 2024 e tenha exercido atividade remunerada por ao menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base considerado.

Além disso, é preciso que os dados do ano-base 2023 estejam corretamente informados pelo empregador no eSocial.