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Nacional
Congresso Promulga PEC que dará agilidade no repasse de emendas
Em 2020, as emendas parlamentares poderão ser repassadas aos estados e municípios com maior agilidade. Isso foi possível após a promulgação da Emenda constitucional 105 de 2019, que surgiu da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019,…
Capacitação para implementação de escolas cívico-militares é concluída
Cerca de 170 profissionais da educação representantes de estados e municípios se reuniram em Brasília para uma capacitação através do MEC. Trata-se da primeira capacitação para a implementação das escolas cívico-militares, que foi concluída…
Sancionada lei do Saque do FGTS que sobe para R$ 998; veja data
A Medida Provisória (MP), agora convertida na Lei nº 13.932/2019, que trata do aumento do limite do Saque Imediato do FGTS, de R$ 500 para R$ 998, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa quarta-feira (11). A publicação está no…
Nascidos em dezembro já podem sacar o PIS pela Caixa
A partir desta quinta-feira (12), a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial dos Programas de Interação Social (PIS), aos trabalhadores nascidos em dezembro. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado…