Cerca de 70 promotores de Justiça de todo o estado participaram nesta segunda-feira (20) de uma videoconferência com o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e com o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira, para alinhamento da atuação em torno das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Notícias sobre eventuais relaxamentos das medidas de prevenção no estado preocupam o órgão ministerial.
A principal apreensão demonstrada pelos promotores de Justiça refere-se à quantidade de leitos de UTI disponíveis em Mato Grosso. Em Colíder, por exemplo, o promotor de Justiça Danilo Cardoso Lima destacou que haviam 12 leitos de UTI e que foram adquiridos mais oito. O total de leitos, no entanto, deverá atender 11 municípios. “Para essa quantidade de municípios, os leitos são insuficientes”, observou.
Na região Oeste do estado, os promotores de Justiça também afirmaram que a situação é preocupante e que os leitos existentes não são suficientes para atender a demanda atual. Com a pandemia, a tendência é de que o cenário se agrave ainda mais. No Vale do Araguaia e região Sul as preocupações são semelhantes.
Durante a reunião, ficou acertado que a 7ª Promotoria de Justiça Cível da Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá solicitará informações do Governo do Estado sobre as localidades em que os novos leitos de UTI serão disponibilizados. A Secretaria de Estado de Saúde também deverá ser provocada a apresentar um planejamento sobre a estrutura existente em cada região para atendimento aos pacientes com a Covid-19.
“As medidas de isolamento têm como objetivo ganhar fôlego para que o Estado e municípios preparem o sistema de saúde. Neste momento, em que alguns cogitam a possibilidade de afrouxamento das medidas, é necessário, antes de tudo, termos claro qual a retaguarda existente”, afirmou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
Além da falta de leitos, os promotores de Justiça também expuseram a realidade de vários municípios no tocante à fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção à pandemia da Covid-19. Em Paranatinga, a promotora de Justiça Tessaline Luciana Higuchi Viegas dos Santos ressaltou que existem apenas três servidoras responsáveis pela Vigilância Sanitária no município. “Elas estão esgotadas, não é possível fiscalizar um município do tamanho de Paranatinga com apenas três servidoras”, enfatizou.
O procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira destacou a importância do Ministério Público promover a articulação com a comunidade local e estar atento às orientações do Ministério da Saúde. Além disso, segundo ele, é necessária a mudança de cultura para a quebra de paradigmas. (Da assessoria)
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